2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4615515615415826105633836Lei nº 2.892/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Moto Taxi Parceiro2892172025-08-27 23:48:33lei-no-2-892-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-moto-taxi-parceiro2026-05-18 23:48:332026-05-18 23:48:3333835Lei nº 2.891/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Itabaianense de Letras e dá outras providências2891172025-08-27 23:46:04lei-no-2-891-2025-declara-de-utilidade-publica-municipal-a-academia-itabaianense-de-letras-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:46:042026-05-18 23:46:0433834Lei nº 2.890/2025 - Cria Auxilio para os atiradores do Tiro de Guerra, denominado Programa de Apoio ao Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.2890172025-08-27 23:43:43lei-no-2-890-2025-cria-auxilio-para-os-atiradores-do-tiro-de-guerra-denominado-programa-de-apoio-ao-atirador-do-tiro-de-guerra-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:43:432026-05-18 23:43:4333833Lei nº 2.889/2025 - Concede subvenção ao Instituto do Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências2889172025-08-27 23:42:12lei-no-2-889-2025-concede-subvencao-ao-instituto-do-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:42:122026-05-18 23:42:1233832Lei nº 2.888/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 593/77 - lei que instalou o Tiro de Guerra na cidade de Itabaiana/SE e dá outras providências2888172025-08-27 23:39:01lei-no-2-888-2025-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-593-77-lei-que-instalou-o-tiro-de-guerra-na-cidade-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:39:012026-05-18 23:39:0133831Lei nº 2.887/2025 - Institui o Programa Volta por Cima e dá outras providências2887172025-08-27 23:36:23lei-no-2-887-2025-institui-o-programa-volta-por-cima-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:36:232026-05-18 23:36:2333830Lei nº 2.886/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 227/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada bairro São Cristóvão visando a construção de um Campo de Futebol2886172025-08-27 23:34:19lei-no-2-886-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-227-2025-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-imovel-localizado-na-rua-projetada-bairro-sao-cristovao-visando-a-construcao-de-um-campo-de-futebol2026-05-18 23:34:192026-05-18 23:34:1933828Lei nº 2.884/2025 - Altera o art. 22, II da Lei nº 2.443/2021 e dá outras providências.2884172025-08-27 23:27:59lei-no-2-884-2025-altera-o-art-22-ii-da-lei-no-2-443-2021-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:27:592026-05-18 23:27:5933827Lei nº 2.883/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Itabaiana Protege que tem como finalidade conceder auxílio financeiro anual às mães ou responsáveis legais por crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista, paralisia cerebral, Síndrome 2883172025-08-27 23:25:52lei-no-2-883-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-protege-que-tem-como-finalidade-conceder-auxilio-financeiro-anual-as-maes-ou-responsaveis-legais-por-criancas-e-adolescente-com-transtorno-do-espectro-autista-paralisia-cerebral-sindrome-de-do2026-05-18 23:25:522026-05-18 23:25:5231862PORTARIA Nº 1287 DE 27 DE AGOSTO DE 2025128732025-08-27 11:10:522025-08-27 11:10:52portaria-no-1287-de-27-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-01 11:10:522025-09-01 11:10:5231863PORTARIA Nº 1287 DE 27 DE AGOSTO DE 20251287232025-08-27 11:11:532025-08-27 11:11:53portaria-no-1287-de-27-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-01 11:11:532025-09-01 11:11:5331859PORTARIA Nº 1286 DE 27 DE AGOSTO DE 2025128632025-08-27 10:54:262025-08-27 10:54:26portaria-no-1286-de-27-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-01 10:54:262025-09-01 10:54:2631860PORTARIA Nº 1286 DE 27 DE AGOSTO DE 20251286232025-08-27 10:55:482025-08-27 10:55:48portaria-no-1286-de-27-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-01 10:55:482025-09-01 10:55:4831858PORTARIA Nº 1285 DE 27 DE AGOSTO DE 2025128532025-08-27 10:53:012025-08-27 10:53:01portaria-no-1285-de-27-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-01 10:53:012025-09-01 10:53:0131861PORTARIA Nº 1285 DE 27 DE AGOSTO DE 20251285232025-08-27 11:09:442025-08-27 11:09:44portaria-no-1285-de-27-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-01 11:09:442025-09-01 11:09:44