2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4615515615415149101031200PORTARIA Nº 976 DE 27 DE JUNHO DE 202597632025-06-27 10:04:342025-06-27 10:04:34portaria-no-976-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:04:342025-06-30 10:04:3431202PORTARIA Nº 976 DE 27 DE JUNHO DE 2025976232025-06-27 10:18:572025-06-27 10:18:57portaria-no-976-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:07:392025-06-30 10:18:5731198PORTARIA Nº 975 DE 27 DE JUNHO DE 2025975232025-06-27 10:01:512025-06-27 10:01:51portaria-no-975-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:01:512025-06-30 10:01:5131199PORTARIA Nº 975 DE 27 DE JUNHO DE 202597532025-06-27 10:03:252025-06-27 10:03:25portaria-no-975-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 10:03:252025-06-30 10:03:2531196PORTARIA Nº 974 DE 27 DE JUNHO DE 2025974232025-06-27 09:42:142025-06-27 09:42:14portaria-no-974-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 09:42:142025-06-30 09:42:1431197PORTARIA Nº 974 DE 27 DE JUNHO DE 202597432025-06-27 09:43:582025-06-27 09:43:58portaria-no-974-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 09:43:582025-06-30 09:43:5831194PORTARIA Nº 973 DE 27 DE JUNHO DE 2025973232025-06-27 09:39:482025-06-27 09:39:48portaria-no-973-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 09:39:482025-06-30 09:39:4831195PORTARIA Nº 973 DE 27 DE JUNHO DE 2025973232025-06-27 09:40:402025-06-27 09:40:40portaria-no-973-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 09:40:402025-06-30 09:40:4031193PORTARIA Nº 287 DE 27 DE JUNHO DE 2025287232025-06-27 09:38:262025-06-27 09:38:26portaria-no-287-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 09:38:262025-06-30 09:38:2631192PORTARIA Nº 286 DE 27 DE JUNHO DE 2025286232025-06-27 09:35:552025-06-27 09:35:55portaria-no-286-de-27-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-30 09:35:552025-06-30 09:35:5531255Decreto nº 201/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.350,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.201152025-06-27 10:03:47decreto-no-201-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-350-00-vinte-mil-e-trezentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2025-07-01 10:03:472025-07-01 10:03:4731186PORTARIA Nº 972 DE 26 DE JUNHO DE 202597232025-06-26 08:57:462025-06-26 08:57:46portaria-no-972-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:57:462025-06-27 08:57:4631187PORTARIA Nº 972 DE 26 DE JUNHO DE 2025972232025-06-26 08:58:442025-06-26 08:58:44portaria-no-972-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:58:442025-06-27 08:58:4431184PORTARIA Nº 971 DE 26 DE JUNHO DE 202597132025-06-26 08:55:572025-06-26 08:55:57portaria-no-971-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:55:572025-06-27 08:55:5731185PORTARIA Nº 971 DE 26 DE JUNHO DE 2025971232025-06-26 08:56:492025-06-26 08:56:49portaria-no-971-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:56:492025-06-27 08:56:49