2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4615615715515149101031182PORTARIA Nº 970 DE 26 DE JUNHO DE 202597032025-06-26 08:53:482025-06-26 08:53:48portaria-no-970-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:53:482025-06-27 08:53:4831183PORTARIA Nº 970 DE 26 DE JUNHO DE 2025970232025-06-26 08:54:422025-06-26 08:54:42portaria-no-970-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:54:422025-06-27 08:54:4231180PORTARIA Nº 969 DE 26 DE JUNHO DE 202596932025-06-26 08:51:362025-06-26 08:51:36portaria-no-969-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:51:362025-06-27 08:51:3631181PORTARIA Nº 969 DE 26 DE JUNHO DE 2025969232025-06-26 08:52:312025-06-26 08:52:31portaria-no-969-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:52:312025-06-27 08:52:3131178PORTARIA Nº 968 DE 26 DE JUNHO DE 202596832025-06-26 08:48:522025-06-26 08:48:52portaria-no-968-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:48:522025-06-27 08:48:5231179PORTARIA Nº 968 DE 26 DE JUNHO DE 2025968232025-06-26 08:50:312025-06-26 08:50:31portaria-no-968-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:50:312025-06-27 08:50:3131176PORTARIA Nº 967 DE 26 DE JUNHO DE 202596732025-06-26 08:49:192025-06-26 08:49:19portaria-no-967-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:46:072025-06-27 08:49:1931177PORTARIA Nº 967 DE 26 DE JUNHO DE 2025967232025-06-26 08:49:062025-06-26 08:49:06portaria-no-967-de-26-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-27 08:47:362025-06-27 08:49:0631175PORTARIA SMTT Nº 045.2025 DE 26 DE JUNHO DE 202545252025-06-26 08:59:522025-06-26 08:59:52portaria-smtt-no-045-2025-de-26-de-junho-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-06-27 08:44:362025-06-27 08:59:5231253Decreto nº 200/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.200152025-06-26 09:55:30decreto-no-200-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-07-01 09:55:302025-07-01 09:55:3031254Decreto nº 199/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.199152025-06-26 10:00:53decreto-no-199-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-255-000-00-duzentos-e-cinquenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-07-01 10:00:532025-07-01 10:00:5331172PORTARIA Nº 966 DE 25 DE JUNHO DE 202596632025-06-25 10:25:052025-06-25 10:25:05portaria-no-966-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:25:052025-06-26 10:25:0531173PORTARIA Nº 966 DE 25 DE JUNHO DE 2025966232025-06-25 10:26:022025-06-25 10:26:02portaria-no-966-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:26:022025-06-26 10:26:0231170PORTARIA Nº 965 DE 25 DE JUNHO DE 202596532025-06-25 10:23:162025-06-25 10:23:16portaria-no-965-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:23:162025-06-26 10:23:1631171PORTARIA Nº 965 DE 25 DE JUNHO DE 2025965232025-06-25 10:24:052025-06-25 10:24:05portaria-no-965-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 10:24:052025-06-26 10:24:05