2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4615815915715149101031156PORTARIA Nº 957 DE 25 DE JUNHO DE 2025957232025-06-25 09:43:262025-06-25 09:43:26portaria-no-957-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:43:262025-06-26 09:43:2631151PORTARIA Nº 956 DE 25 DE JUNHO DE 202595632025-06-25 09:32:212025-06-25 09:32:21portaria-no-956-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:32:212025-06-26 09:32:2131152PORTARIA Nº 956 DE 25 DE JUNHO DE 2025956232025-06-25 09:36:562025-06-25 09:36:56portaria-no-956-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:33:162025-06-26 09:36:5631148PORTARIA Nº 955 DE 25 DE JUNHO DE 202595532025-06-25 09:29:102025-06-25 09:29:10portaria-no-955-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:29:102025-06-26 09:29:1031149PORTARIA Nº 955 DE 25 DE JUNHO DE 2025955232025-06-25 09:37:242025-06-25 09:37:24portaria-no-955-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:30:072025-06-26 09:37:2431147PORTARIA Nº 954 DE 25 DE JUNHO DE 202595432025-06-25 09:28:112025-06-25 09:28:11portaria-no-954-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:28:112025-06-26 09:28:1131150PORTARIA Nº 954 DE 25 DE JUNHO DE 2025954232025-06-25 09:37:132025-06-25 09:37:13portaria-no-954-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:31:092025-06-26 09:37:1331146PORTARIA Nº 953 DE 25 DE JUNHO DE 202595332025-06-25 09:37:452025-06-25 09:37:45portaria-no-953-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:26:482025-06-26 09:37:4531153PORTARIA Nº 953 DE 25 DE JUNHO DE 2025953232025-06-25 09:38:322025-06-25 09:38:32portaria-no-953-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:38:322025-06-26 09:38:3231145PORTARIA Nº 952 DE 25 DE JUNHO DE 202595232025-06-25 09:25:292025-06-25 09:25:29portaria-no-952-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:25:292025-06-26 09:25:2931154PORTARIA Nº 952 DE 25 DE JUNHO DE 2025952232025-06-25 09:39:572025-06-25 09:39:57portaria-no-952-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:39:572025-06-26 09:39:5731143PORTARIA Nº 951 DE 25 DE JUNHO DE 202595132025-06-25 09:23:332025-06-25 09:23:33portaria-no-951-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:23:332025-06-26 09:23:3331144PORTARIA Nº 951 DE 25 DE JUNHO DE 2025951232025-06-25 09:24:282025-06-25 09:24:28portaria-no-951-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:24:282025-06-26 09:24:2831141PORTARIA Nº 950 DE 25 DE JUNHO DE 202595032025-06-25 09:21:172025-06-25 09:21:17portaria-no-950-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:21:172025-06-26 09:21:1731142PORTARIA Nº 950 DE 25 DE JUNHO DE 2025950232025-06-25 09:22:102025-06-25 09:22:10portaria-no-950-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:22:102025-06-26 09:22:10