2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4615916015815149101031140PORTARIA Nº 949 DE 25 DE JUNHO DE 202594932025-06-25 09:17:282025-06-25 09:17:28portaria-no-949-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:17:282025-06-26 09:17:2831139PORTARIA Nº 948 DE 25 DE JUNHO DE 202594832025-06-25 09:16:242025-06-25 09:16:24portaria-no-948-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:16:242025-06-26 09:16:2431137PORTARIA Nº 947 DE 25 DE JUNHO DE 202594732025-06-25 09:14:072025-06-25 09:14:07portaria-no-947-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:14:072025-06-26 09:14:0731138PORTARIA Nº 947 DE 25 DE JUNHO DE 2025947232025-06-25 09:15:052025-06-25 09:15:05portaria-no-947-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:15:052025-06-26 09:15:0531135PORTARIA Nº 945 DE 25 DE JUNHO DE 202594532025-06-25 09:10:542025-06-25 09:10:54portaria-no-945-de-25-de-junho-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-06-26 09:10:542025-06-26 09:10:5431134PORTARIA Nº 944 DE 25 DE JUNHO DE 202594432025-06-25 09:08:442025-06-25 09:08:44portaria-no-944-de-25-de-junho-de-2025Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-06-26 09:08:442025-06-26 09:08:4431251Lei nº 2.865/2025 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC - e dá outras providências2865172025-06-25 09:32:07lei-no-2-865-2025-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providencias2025-07-01 09:32:072025-07-01 09:32:0731250Lei nº 2.864/2025 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE, e dá outras providências2864172025-06-25 09:27:06lei-no-2-864-2025-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-07-01 09:27:062025-07-01 09:27:0631133PORTARIA Nº 285 DE 25 DE JUNHO DE 2025285232025-06-25 09:06:202025-06-25 09:06:20portaria-no-285-de-25-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-26 09:06:202025-06-26 09:06:2031248Decreto nº 197/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.197152025-06-25 09:12:53decreto-no-197-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-07-01 09:12:532025-07-01 09:12:5331249Decreto nº 196/2025 - Altera os Planos de Trabalho da XI Copa Chico Cantagalo 2025 e da Copa Ivo Duran 2025, publicados em anexo aos Decretos nº 108 e 109, ambos de 2025 e dá outras providências196152025-06-25 09:16:49decreto-no-196-2025-altera-os-planos-de-trabalho-da-xi-copa-chico-cantagalo-2025-e-da-copa-ivo-duran-2025-publicados-em-anexo-aos-decretos-no-108-e-109-ambos-de-2025-e-da-outras-providencias2025-07-01 09:21:522025-07-29 09:16:4931131PORTARIA Nº 943 DE 23 DE JUNHO DE 202594332025-06-23 08:31:542025-06-23 08:31:54portaria-no-943-de-23-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-25 08:31:542025-06-25 08:31:5431132PORTARIA Nº 943 DE 23 DE JUNHO DE 2025943232025-06-23 08:33:042025-06-23 08:33:04portaria-no-943-de-23-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-25 08:33:042025-06-25 08:33:0431130PORTARIA Nº 942 DE 23 DE JUNHO DE 202594232025-06-23 08:30:262025-06-23 08:30:26portaria-no-942-de-23-de-junho-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-06-25 08:30:262025-06-25 08:30:2631247Decreto nº 195/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.195152025-06-23 09:06:22decreto-no-195-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-830-000-00-oitocentos-e-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-07-01 09:06:222025-07-01 09:06:22