2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4616016115915149101031236Decreto nº 194/2025 - Altera o Decreto nº 399 de 19 de dezembro de 2024 - feriados194152025-06-23 08:33:31decreto-no-194-2025-altera-o-decreto-no-399-de-19-de-dezembro-de-2024-feriados2025-07-01 08:33:312025-07-01 08:33:3131239Decreto nº 193/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.193152025-06-23 08:38:33decreto-no-193-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-00-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-07-01 08:38:332025-07-01 08:38:3331252Lei nº 2.866/2025 - Autoriza a abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabaiana/SE2866172025-06-22 09:53:22lei-no-2-866-2025-autoriza-a-abertura-criacao-de-cadastro-nacional-de-pessoa-juridica-cnpj-para-a-secretaria-municipal-de-educacao-do-municipio-de-itabaiana-se2025-07-01 09:53:222025-07-01 09:53:2231124PORTARIA Nº 941 DE 20 DE JUNHO DE 202594132025-06-20 10:10:112025-06-20 10:10:11portaria-no-941-de-20-de-junho-de-2025Revogar Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-06-23 10:10:112025-06-23 10:10:1131123PORTARIA Nº 940 DE 20 DE JUNHO DE 202594032025-06-20 10:06:302025-06-20 10:06:30portaria-no-940-de-20-de-junho-de-2025Concede Licença para Tratar de Interesse para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2025-06-23 10:06:302025-06-23 10:06:3031121PORTARIA Nº 939 DE 20 DE JUNHO DE 202593932025-06-20 09:16:302025-06-20 09:16:30portaria-no-939-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 09:16:302025-06-23 09:16:3031122PORTARIA Nº 939 DE 20 DE JUNHO DE 2025939232025-06-20 09:38:422025-06-20 09:38:42portaria-no-939-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 09:38:422025-06-23 09:38:4231119PORTARIA Nº 938 DE 20 DE JUNHO DE 202593832025-06-20 09:13:192025-06-20 09:13:19portaria-no-938-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 09:13:192025-06-23 09:13:1931120PORTARIA Nº 938 DE 20 DE JUNHO DE 2025938232025-06-20 09:14:502025-06-20 09:14:50portaria-no-938-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 09:14:502025-06-23 09:14:5031129PORTARIA Nº 275 DE 20 DE JUNHO DE 2025275232025-06-20 10:19:202025-06-20 10:19:20portaria-no-275-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:18:152025-06-23 10:19:2031128PORTARIA Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 2025274232025-06-20 10:16:452025-06-20 10:16:45portaria-no-274-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:16:452025-06-23 10:16:4531127PORTARIA Nº 273 DE 20 DE JUNHO DE 2025273232025-06-20 10:15:322025-06-20 10:15:32portaria-no-273-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:15:322025-06-23 10:15:3231126PORTARIA Nº 272 DE 20 DE JUNHO DE 2025272232025-06-20 10:14:232025-06-20 10:14:23portaria-no-272-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:14:232025-06-23 10:14:2331125PORTARIA Nº 271 DE 20 DE JUNHO DE 2025271232025-06-20 10:20:172025-06-20 10:20:17portaria-no-271-de-20-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 10:13:082025-06-23 10:20:1731234Decreto nº 192/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.192152025-06-20 08:16:59decreto-no-192-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-375-00-trezentos-e-setenta-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2025-07-01 08:16:592025-07-01 08:16:59