2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4616116216015149101031235Decreto nº 191/2025 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa com os municípios Itabaiana/SE e Areia Branca/SE e dá outras providências.191152025-06-20 08:30:04decreto-no-191-2025-convoca-a-1a-conferencia-intermunicipal-dos-direitos-da-pessoa-idosa-com-os-municipios-itabaiana-se-e-areia-branca-se-e-da-outras-providencias2025-07-01 08:30:042025-07-01 08:30:0431118PORTARIA Nº 937 DE 18 DE JUNHO DE 202593732025-06-18 09:06:012025-06-18 09:06:01portaria-no-937-de-18-de-junho-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-06-23 09:06:012025-06-23 09:06:0131117PORTARIA Nº 936 DE 18 DE JUNHO DE 202593632025-06-18 09:04:422025-06-18 09:04:42portaria-no-936-de-18-de-junho-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-06-23 09:04:422025-06-23 09:04:4231116PORTARIA Nº 935 DE 18 DE JUNHO DE 202593532025-06-18 09:03:242025-06-18 09:03:24portaria-no-935-de-18-de-junho-de-2025Exonera Assessor Especial II e dá outras providências.2025-06-23 09:03:242025-06-23 09:03:2431114PORTARIA Nº 934 DE 18 DE JUNHO DE 202593432025-06-18 08:57:052025-06-18 08:57:05portaria-no-934-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:57:052025-06-23 08:57:0531115PORTARIA Nº 934 DE 18 DE JUNHO DE 2025934232025-06-18 08:58:142025-06-18 08:58:14portaria-no-934-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:58:142025-06-23 08:58:1431112PORTARIA Nº 933 DE 18 DE JUNHO DE 202593332025-06-18 08:53:262025-06-18 08:53:26portaria-no-933-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:53:262025-06-23 08:53:2631113PORTARIA Nº 933 DE 18 DE JUNHO DE 2025933232025-06-18 08:55:002025-06-18 08:55:00portaria-no-933-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:55:002025-06-23 08:55:0031110PORTARIA Nº 932 DE 18 DE JUNHO DE 202593232025-06-18 08:50:472025-06-18 08:50:47portaria-no-932-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:50:472025-06-23 08:50:4731111PORTARIA Nº 932 DE 18 DE JUNHO DE 2025932232025-06-18 08:51:532025-06-18 08:51:53portaria-no-932-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:51:532025-06-23 08:51:5331109PORTARIA Nº 931 DE 18 DE JUNHO DE 202593132025-06-18 08:48:432025-06-18 08:48:43portaria-no-931-de-18-de-junho-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-06-23 08:48:432025-06-23 08:48:4331107PORTARIA Nº 930 DE 18 DE JUNHO DE 202593032025-06-18 08:45:122025-06-18 08:45:12portaria-no-930-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:45:122025-06-23 08:45:1231108PORTARIA Nº 930 DE 18 DE JUNHO DE 2025930232025-06-18 08:46:582025-06-18 08:46:58portaria-no-930-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:46:582025-06-23 08:46:5831106PORTARIA Nº 264 DE 18 DE JUNHO DE 2025264232025-06-18 08:43:382025-06-18 08:43:38portaria-no-264-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:43:382025-06-23 08:43:3831105PORTARIA Nº 263 DE 18 DE JUNHO DE 2025263232025-06-18 08:41:402025-06-18 08:41:40portaria-no-263-de-18-de-junho-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-23 08:41:402025-06-23 08:41:40