2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4616416516315826105631731PORTARIA Nº 1226 DE 19 DE AGOSTO DE 2025122632025-08-19 09:08:352025-08-19 09:08:35portaria-no-1226-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:57:512025-08-20 09:08:3531732PORTARIA Nº 1226 DE 19 DE AGOSTO DE 20251226232025-08-19 08:59:072025-08-19 08:59:07portaria-no-1226-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:59:072025-08-20 08:59:0731729PORTARIA Nº 1225 DE 19 DE AGOSTO DE 2025122532025-08-19 08:57:032025-08-19 08:57:03portaria-no-1225-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:54:182025-08-20 08:57:0331730PORTARIA Nº 1225 DE 19 DE AGOSTO DE 20251225232025-08-19 08:55:572025-08-19 08:55:57portaria-no-1225-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:55:572025-08-20 08:55:5731727PORTARIA Nº 1224 DE 19 DE AGOSTO DE 2025122432025-08-19 08:49:532025-08-19 08:49:53portaria-no-1224-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:49:532025-08-20 08:49:5331728PORTARIA Nº 1224 DE 19 DE AGOSTO DE 20251224232025-08-19 08:50:592025-08-19 08:50:59portaria-no-1224-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:50:592025-08-20 08:50:5931725PORTARIA Nº 1223 DE 19 DE AGOSTO DE 2025122332025-08-19 08:47:212025-08-19 08:47:21portaria-no-1223-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:47:212025-08-20 08:47:2131726PORTARIA Nº 1223 DE 19 DE AGOSTO DE 20251223232025-08-19 08:48:262025-08-19 08:48:26portaria-no-1223-de-19-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-20 08:48:262025-08-20 08:48:2633824Lei nº 2.881.2025 - Institui o Programa Aprender Fora da Escola no âmbito desta Urbe e dá outras providências2881172025-08-18 23:16:28lei-no-2-881-2025-institui-o-programa-aprender-fora-da-escola-no-ambito-desta-urbe-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:16:282026-05-18 23:16:2833823Lei nº 2.880/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão de Leitura, a formação de uma sociedade leitora, o incentivo à produção literária e editorial e a preservação cultural e da memória do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe2880172025-08-18 23:13:07lei-no-2-880-2025-dispoe-sobre-o-estimulo-a-difusao-de-leitura-a-formacao-de-uma-sociedade-leitora-o-incentivo-a-producao-literaria-e-editorial-e-a-preservacao-cultural-e-da-memoria-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe2026-05-18 23:13:072026-05-18 23:13:0733818Lei nº 2.879/2025 – Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE o campeonato municipal de voleibol e dá outras providências2879172025-08-18 22:58:04lei-no-2-879-2025-institui-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se-o-campeonato-municipal-de-voleibol-e-da-outras-providencias2026-05-18 22:58:042026-05-18 22:58:0431724PORTARIA Nº 410 DE 15 DE AGOSTO DE 2025410232025-08-15 08:52:252025-08-15 08:52:25portaria-no-410-de-15-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-18 08:51:132025-08-18 08:52:2531723PORTARIA Nº 409 DE 15 DE AGOSTO DE 2025409232025-08-15 08:49:512025-08-15 08:49:51portaria-no-409-de-15-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-18 08:49:512025-08-18 08:49:5131721PORTARIA Nº 1222 DE 15 DE AGOSTO DE 2025122232025-08-15 08:46:562025-08-15 08:46:56portaria-no-1222-de-15-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-18 08:46:562025-08-18 08:46:5631722PORTARIA Nº 1222 DE 15 DE AGOSTO DE 20251222232025-08-15 08:47:592025-08-15 08:47:59portaria-no-1222-de-15-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-18 08:47:592025-08-18 08:47:59