2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4616616716515826105631709PORTARIA Nº 1216 DE 14 DE AGOSTO DE 20251216232025-08-14 09:13:022025-08-14 09:13:02portaria-no-1216-de-14-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-15 09:13:022025-08-15 09:13:0231706PORTARIA Nº 1215 DE 14 DE AGOSTO DE 2025121532025-08-14 09:05:412025-08-14 09:05:41portaria-no-1215-de-14-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-15 09:05:412025-08-15 09:05:4131707PORTARIA Nº 1215 DE 14 DE AGOSTO DE 20251215232025-08-14 09:06:582025-08-14 09:06:58portaria-no-1215-de-14-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-15 09:06:582025-08-15 09:06:5831681PORTARIA Nº 404 DE 13 DE AGOSTO DE 2025404232025-08-13 09:37:372025-08-13 09:37:37portaria-no-404-de-13-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-14 09:07:142025-08-14 09:37:3731685PORTARIA Nº 403 DE 13 DE AGOSTO DE 2025403232025-08-13 09:39:112025-08-13 09:39:11portaria-no-403-de-13-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-14 09:39:112025-08-14 09:39:1131684PORTARIA Nº 402 DE 13 DE AGOSTO DE 2025402232025-08-13 09:36:492025-08-13 09:36:49portaria-no-402-de-13-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-14 09:36:492025-08-14 09:36:4931683PORTARIA Nº 401 DE 13 DE AGOSTO DE 2025401232025-08-13 09:35:312025-08-13 09:35:31portaria-no-401-de-13-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-14 09:35:312025-08-14 09:35:3131680PORTARIA Nº 400 DE 13 DE AGOSTO DE 2025400232025-08-13 09:33:182025-08-13 09:33:18portaria-no-400-de-13-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-14 08:58:022025-08-15 09:33:1833822Lei nº 2.878/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2878172025-08-13 23:10:19lei-no-2-878-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:10:192026-05-18 23:10:1933821Lei nº 2.877.2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2877172025-08-13 23:07:47lei-no-2-877-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-celebracao-de-sao-joao-batista-no-povoado-barro-preto-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:07:472026-05-18 23:07:4733820Lei nº 2.876/2025 - Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Loja Macônica Luzes da Serra)2876172025-08-13 23:04:21lei-no-2-876-2025-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-loja-maconica-luzes-da-serra2026-05-18 23:04:212026-05-18 23:04:2133819Lei nº 2.875.A/2025 – Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no Município de Itabaiana e dá outras providên2875172025-08-13 23:00:24lei-no-2-875-a-2025-dispoe-sobre-permissao-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-ao-ingresso-e-permanencia-em-qualquer-local-portando-alimentos-para-consumo-proprio-e-utensilios-de-uso-pessoal-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-05-18 23:00:242026-05-18 23:00:2432979Decreto nº 271/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Praça Fausto Cardoso, para construção do Museu de Itabaiana - SE271152025-08-13 11:42:58decreto-no-271-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-imovel-situado-na-praca-fausto-cardoso-para-construcao-do-museu-de-itabaiana-se2026-01-19 11:42:582026-01-19 11:42:5831702PORTARIA Nº 1214 DE 13 DE AGOSTO DE 2025121432025-08-13 10:11:182025-08-13 10:11:18portaria-no-1214-de-13-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-14 10:11:182025-08-14 10:11:1831700PORTARIA Nº 1213 DE 13 DE AGOSTO DE 2025121332025-08-13 10:09:132025-08-13 10:09:13portaria-no-1213-de-13-de-agosto-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-08-14 10:09:132025-08-14 10:09:13