2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4616716816615149101031038PORTARIA Nº 893 DE 09 DE JUNHO DE 202589332025-06-09 08:51:392025-06-09 08:51:39portaria-no-893-de-09-de-junho-de-2025Nomeia Assessor Especial III e dá outras providências.2025-06-10 08:51:392025-06-10 08:51:3931035PORTARIA SMTT Nº 036.2025 DE 09 DE JUNHO DE 202536262025-06-09 08:44:032025-06-09 08:44:03portaria-smtt-no-036-2025-de-09-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-06-10 08:44:032025-06-10 08:44:0331036PORTARIA SMTT Nº 036.2025 DE 09 DE JUNHO DE 202536252025-06-09 08:45:132025-06-09 08:45:13portaria-smtt-no-036-2025-de-09-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-06-10 08:45:132025-06-10 08:45:1331033PORTARIA SMTT Nº 035.2025 DE 09 DE JUNHO DE 202535252025-06-09 08:40:372025-06-09 08:40:37portaria-smtt-no-035-2025-de-09-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-06-10 08:39:462025-06-10 08:40:3731034PORTARIA SMTT Nº 035.2025 DE 09 DE JUNHO DE 202535262025-06-09 08:42:30portaria-smtt-no-035-2025-de-09-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-06-10 08:42:302025-06-10 08:42:3031037PORTARIA Nº 259 DE 09 DE JUNHO DE 2025259232025-06-09 08:49:502025-06-09 08:49:50portaria-no-259-de-09-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-10 08:49:502025-06-10 08:49:5031222Decreto nº 181/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 611.771,87 (SEISCENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.181152025-06-09 07:36:53decreto-no-181-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-611-771-87-seiscentos-e-onze-mil-e-setecentos-e-setenta-e-um-reais-e-oitenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2025-07-01 07:36:532025-07-01 07:36:5331230Decreto nº 180/2025 - Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências180152025-06-09 08:02:37decreto-no-180-2025-convoca-a-15a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-07-01 08:02:372025-07-01 08:02:3731229Decreto nº 179/2025 - Constitui a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências179152025-06-09 07:56:38decreto-no-179-2025-constitui-a-comissao-organizadora-da-15a-conferencia-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-07-01 07:56:382025-07-01 07:56:3831030PORTARIA Nº 892 DE 06 DE JUNHO DE 202589232025-06-06 09:48:302025-06-06 09:48:30portaria-no-892-de-06-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-09 09:48:302025-06-09 09:48:3031031PORTARIA Nº 892 DE 06 DE JUNHO DE 2025892232025-06-06 09:49:282025-06-06 09:49:28portaria-no-892-de-06-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-09 09:49:282025-06-09 09:49:2831027PORTARIA Nº 891 DE 06 DE JUNHO DE 202589132025-06-06 09:45:472025-06-06 09:45:47portaria-no-891-de-06-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-09 09:45:472025-06-09 09:45:4731029PORTARIA Nº 891 DE 06 DE JUNHO DE 2025891232025-06-06 09:47:442025-06-06 09:47:44portaria-no-891-de-06-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-09 09:47:442025-06-09 09:47:4431026PORTARIA Nº 890 DE 06 DE JUNHO DE 202589032025-06-06 09:44:382025-06-06 09:44:38portaria-no-890-de-06-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-09 09:44:382025-06-09 09:44:3831028PORTARIA Nº 890 DE 06 DE JUNHO DE 2025890232025-06-06 09:46:472025-06-06 09:46:47portaria-no-890-de-06-de-junho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-06-09 09:46:472025-06-09 09:46:47