2026-08-05T08:30:16-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4617017116916313108832106PORTARIA Nº 1418 DE 30 DE SETEMBRO DE 20251418232025-09-30 10:10:152025-09-30 10:10:15portaria-no-1418-de-30-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-01 10:10:152025-10-01 10:10:1532103PORTARIA Nº 1417 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025141732025-09-30 09:59:342025-09-30 09:59:34portaria-no-1417-de-30-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-01 09:59:342025-10-01 09:59:3432104PORTARIA Nº 1417 DE 30 DE SETEMBRO DE 20251417232025-09-30 10:08:152025-09-30 10:08:15portaria-no-1417-de-30-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-01 10:08:152025-10-01 10:08:1532102PORTARIA Nº 1416 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025141632025-09-30 09:58:182025-09-30 09:58:18portaria-no-1416-de-30-de-setembro-de-2025Concede Vacância com rompimento de vínculo a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2025-10-01 09:58:182025-10-01 09:58:1832101PORTARIA Nº 1415 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025141532025-09-30 09:56:152025-09-30 09:56:15portaria-no-1415-de-30-de-setembro-de-2025Exonera e Revoga Verba de Representação de Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2025-10-01 09:56:152025-10-01 09:56:1532099PORTARIA SMTT Nº 073.2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 202573262025-09-29 09:43:032025-09-29 09:43:03portaria-smtt-no-073-2025-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata de Registro de Preço, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:42:392025-09-30 09:43:0332100PORTARIA SMTT Nº 073.2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 202573252025-09-29 09:49:482025-09-29 09:49:48portaria-smtt-no-073-2025-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata de Registro de Preço, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.  2025-09-30 09:49:482025-09-30 09:49:4832098PORTARIA Nº 516 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025516232025-09-29 09:26:252025-09-29 09:26:25portaria-no-516-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:26:252025-09-30 09:26:2532097PORTARIA Nº 515 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025515232025-09-29 09:25:232025-09-29 09:25:23portaria-no-515-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:25:232025-09-30 09:25:2332096PORTARIA Nº 514 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025514232025-09-29 09:23:042025-09-29 09:23:04portaria-no-514-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:23:042025-09-30 09:23:0432095PORTARIA Nº 513 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025513232025-09-29 09:21:242025-09-29 09:21:24portaria-no-513-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:21:242025-09-30 09:21:2432094PORTARIA Nº 512 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025512232025-09-29 09:20:312025-09-29 09:20:31portaria-no-512-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:20:312025-09-30 09:20:3132093PORTARIA Nº 511 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025511232025-09-29 09:19:302025-09-29 09:19:30portaria-no-511-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:19:302025-09-30 09:19:3033864Lei nº 2.907/2025 - Institui o Concurso Municipal de Fotografia Miguel Teixeira da Cunha e dá outras providências2907172025-09-29 11:03:30lei-no-2-907-2025-institui-o-concurso-municipal-de-fotografia-miguel-teixeira-da-cunha-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:03:302026-05-19 11:03:3033862Lei nº 2.905/2025 - Dispõe sobre a instituição da "Campanha crescer com igualdade em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, no Município de Itabaiana e dá outras providências2905172025-09-29 10:57:43lei-no-2-905-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-crescer-com-igualdade-em-alusao-ao-setembro-verde-que-e-dedicado-a-conscientizacao-sobre-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-nas-escolas-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:57:432026-05-19 10:57:43