2026-08-05T08:30:16-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4617117217016313108833861Lei nº 2.904/2025 - Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Local no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2904172025-09-29 10:54:58lei-no-2-904-2025-dispoe-sobre-o-programa-de-valorizacao-da-cultura-local-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:54:582026-05-19 10:54:5833859Lei nº 2.902/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural o evento festivo da Micarana/SE no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2902172025-09-29 10:50:35lei-no-2-902-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-o-evento-festivo-da-micarana-se-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:50:352026-05-19 10:50:3533858Lei nº 2.901.A/2025 - Dispõe sobre o nome do Centro Especialidade em Reabilitação - CER III no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2901172025-09-29 10:46:57lei-no-2-901-a-2025-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-especialidade-em-reabilitacao-cer-iii-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:46:572026-05-19 10:46:5732091PORTARIA Nº 1414 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025141432025-09-29 09:15:552025-09-29 09:15:55portaria-no-1414-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:15:552025-09-30 09:15:5532092PORTARIA Nº 1414 DE 29 DE SETEMBRO DE 20251414232025-09-29 09:17:152025-09-29 09:17:15portaria-no-1414-de-29-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-30 09:17:152025-09-30 09:17:1532088PORTARIA Nº 1413 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025141332025-09-29 08:07:552025-09-26 08:07:55portaria-no-1413-de-26-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-29 08:07:552025-09-29 08:07:5532089PORTARIA Nº 1413 DE 26 DE SETEMBRO DE 20251413232025-09-26 08:09:102025-09-26 08:09:10portaria-no-1413-de-26-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-29 08:09:102025-09-29 08:09:1032087PORTARIA Nº 1412 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025141232025-09-26 08:06:212025-09-26 08:06:21portaria-no-1412-de-26-de-setembro-de-2025Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2025-09-29 08:06:212025-09-29 08:06:2132090PORTARIA Nº 1411 DE 25 DE SETEMBRO DE 20251411232025-09-26 09:46:382025-09-26 09:46:38portaria-no-1411-de-25-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-29 08:21:392025-12-11 09:46:3832079PORTARIA Nº 508 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025508232025-09-25 08:56:182025-09-25 08:56:18portaria-no-508-de-25-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-26 08:56:182025-09-26 08:56:1832078PORTARIA Nº 507 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025507232025-09-25 08:54:562025-09-25 08:54:56portaria-no-507-de-25-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-26 08:54:562025-09-26 08:54:5632077PORTARIA Nº 506 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025506232025-09-25 08:53:512025-09-25 08:53:51portaria-no-506-de-25-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-26 08:53:512025-09-26 08:53:5132076PORTARIA Nº 505 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025505232025-09-25 08:52:332025-09-25 08:52:33portaria-no-505-de-25-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-26 08:52:332025-09-26 08:52:3332086PORTARIA Nº 1411 DE 25 DE SETEMBRO DE 20251411232025-09-25 08:00:502025-09-25 08:00:50portaria-no-1411-de-25-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-29 07:49:272025-09-29 08:00:5032084PORTARIA Nº 1410 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025141032025-09-25 09:28:232025-09-25 09:28:23portaria-no-1410-de-25-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-26 09:28:232025-09-26 09:28:23