2026-08-05T08:30:16-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4617517617416313108832041PORTARIA Nº 1391 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025139132025-09-22 08:39:582025-09-22 08:39:58portaria-no-1391-de-22-de-setembro-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-09-23 08:39:582025-09-23 08:39:5832040PORTARIA Nº 1390 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025139032025-09-22 08:38:422025-09-22 08:38:42portaria-no-1390-de-22-de-setembro-de-2025Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-09-23 08:38:422025-09-23 08:38:4232039PORTARIA Nº 1389 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025138932025-09-22 08:36:582025-09-22 08:36:58portaria-no-1389-de-22-de-setembro-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-09-23 08:36:582025-09-23 08:36:5832038PORTARIA Nº 1388 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025138832025-09-22 08:35:212025-09-22 08:35:21portaria-no-1388-de-22-de-setembro-de-2025Exonera Assessor Especial e dá outras providências.2025-09-23 08:35:212025-09-23 08:35:2132037PORTARIA Nº 1387 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025138732025-09-22 08:33:552025-09-22 08:33:55portaria-no-1387-de-22-de-setembro-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-09-23 08:33:552025-09-23 08:33:5532035PORTARIA Nº 1386 DE 22 DE SETEMBRO DE 20251386232025-09-22 08:29:392025-09-22 08:29:39portaria-no-1386-de-22-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-23 08:28:072025-09-23 08:29:3932036PORTARIA Nº 1386 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025138632025-09-22 08:32:352025-09-22 08:32:35portaria-no-1386-de-22-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-23 08:32:352025-09-23 08:32:3532028PORTARIA Nº 1385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025138532025-09-18 08:12:012025-09-18 08:12:01portaria-no-1385-de-18-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-22 08:12:012025-09-22 08:12:0132027PORTARIA Nº 1384 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025138432025-09-18 08:09:212025-09-18 08:09:21portaria-no-1384-de-18-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-22 08:09:212025-09-22 08:09:2133857Lei nº 2.901/2025 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Depressão e dá outras providências.2901172025-09-17 10:41:25lei-no-2-901-2025-dispoe-sobre-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-enfrentamento-a-depressao-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:41:252026-05-19 10:41:2533856Lei nº 2.900/2025 - Dispõe sobre a criação do selo "Amigo do Meio Ambiente" no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2900172025-09-17 10:38:03lei-no-2-900-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-selo-amigo-do-meio-ambiente-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:38:032026-05-19 10:38:0333855Lei nº 2.899/2025 - Institui a Semana Municipal da Juventude em Itabaiana, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de agosto "Dia Internacional da Juventude" e dá outras providências.2899172025-09-17 10:35:07lei-no-2-899-2025-institui-a-semana-municipal-da-juventude-em-itabaiana-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-12-de-agosto-dia-internacional-da-juventude-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:35:072026-05-19 10:35:0733854Lei nº 2.898/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Elvira de Rezende Pereira)2898172025-09-17 10:32:48lei-no-2-898-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-elvira-de-rezende-pereira2026-05-19 10:32:482026-05-19 10:32:4833853Lei nº 2.897/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha "Agosto Caramelo" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, neste Município e dá outras providências,2897172025-09-17 10:30:37lei-no-2-897-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-agosto-caramelo-destinada-a-conscientizacao-sobre-a-importancia-da-castracao-e-combate-ao-cancer-em-animais-neste-municipio-e-da-outras-providencias2026-05-19 10:30:372026-05-19 10:30:3733852Lei nº 2.896/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Ciro Guimarães Santos)2896172025-09-17 10:27:38lei-no-2-896-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-ciro-guimaraes-santos2026-05-19 10:27:382026-05-19 10:27:38