2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4617918017815826105631517PORTARIA Nº 1121 DE 31 DE JULHO DE 2025112132025-07-31 08:51:142025-07-31 08:51:14portaria-no-1121-de-31-de-julho-de-2025Concede Vacância com rompimento de vínculo a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2025-08-01 08:51:142025-08-01 08:51:1431512PORTARIA SMTT Nº 052.2025 DE 30 DE JULHO DE 202552252025-07-30 09:01:452025-07-30 09:01:45portaria-smtt-no-052-2025-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-07-31 09:01:452025-07-31 09:01:4531513PORTARIA SMTT Nº 052.2025 DE 30 DE JULHO DE 202552262025-07-30 09:05:332025-07-30 09:05:33portaria-smtt-no-052-2025-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-07-31 09:05:332025-07-31 09:05:3331510PORTARIA SMTT Nº 051.2025 DE 30 DE JULHO DE 202551252025-07-30 08:57:022025-07-30 08:57:02portaria-smtt-no-051-2025-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:57:022025-07-31 08:57:0231511PORTARIA SMTT Nº 051.2025 DE 30 DE JULHO DE 202551262025-07-30 08:58:202025-07-30 08:58:20portaria-smtt-no-051-2025-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:58:202025-07-31 08:58:2031509PORTARIA Nº 366 DE 30 DE JULHO DE 2025366232025-07-30 08:53:182025-07-30 08:53:18portaria-no-366-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:53:182025-07-31 08:53:1831508PORTARIA Nº 365 DE 30 DE JULHO DE 2025365232025-07-30 08:51:582025-07-30 08:51:58portaria-no-365-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:51:582025-07-31 08:51:5831507PORTARIA Nº 364 DE 30 DE JULHO DE 2025364232025-07-30 08:50:202025-07-30 08:50:20portaria-no-364-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:50:202025-07-31 08:50:2031506PORTARIA Nº 363 DE 30 DE JULHO DE 2025363232025-07-30 08:48:372025-07-30 08:48:37portaria-no-363-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:48:372025-07-31 08:48:3731505PORTARIA Nº 362 DE 30 DE JULHO DE 2025362232025-07-30 08:47:212025-07-30 08:47:21portaria-no-362-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:47:212025-07-31 08:47:2131504PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JULHO DE 2025361232025-07-30 08:45:472025-07-30 08:45:47portaria-no-361-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:45:472025-07-31 08:45:4731503PORTARIA Nº 360 DE 30 DE JULHO DE 2025360232025-07-30 08:44:272025-07-30 08:44:27portaria-no-360-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:44:272025-07-31 08:44:2732599Decreto nº 249/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.696,16 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências.249152025-07-30 22:11:08decreto-no-249-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-21-696-16-vinte-e-um-mil-e-seiscentos-e-noventa-e-seis-reais-e-dezesseis-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:11:082025-12-03 22:11:0832600Decreto nº 248/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.248152025-07-30 22:13:59decreto-no-248-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-104-000-00-cento-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:13:592025-12-03 22:13:5931501PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 2025112032025-07-30 08:32:222025-07-30 08:32:22portaria-no-1120-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:32:222025-07-31 08:32:22