2026-08-03T17:01:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4618191716267108534442PORTARIA N° 825 DE 06 DE JULHO DE 202682532026-07-06 09:00:362026-07-06 09:00:36portaria-n0-825-de-06-de-julho-de-2026Concede Adicional por Elevação de Escolaridade.2026-07-07 09:00:362026-07-07 09:00:3634441PORTARIA N° 824 DE 06 DE JULHO DE 202682432026-07-06 08:59:222026-07-06 08:59:22portaria-n0-824-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 08:59:222026-07-07 08:59:2234440PORTARIA N° 823 DE 06 DE JULHO DE 202682332026-07-06 08:58:162026-07-06 08:58:16portaria-n0-823-de-06-de-julho-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências.2026-07-07 08:58:162026-07-07 08:58:1634439PORTARIA N° 822 DE 06 DE JULHO DE 202682232026-07-06 08:56:452026-07-06 08:56:45portaria-n0-822-de-06-de-julho-de-2026Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2026-07-07 08:56:452026-07-07 08:56:4534743Decreto nº 221/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.425,65 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.221152026-07-06 16:39:21decreto-no-221-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-425-65-dez-mil-e-quatrocentos-e-vinte-e-cinco-reais-e-sessenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:39:212026-08-03 16:39:2134747Decreto nº 220/2026 - Altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 209 de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no Municipio de Itabaiana/SE e dá outras220152026-07-06 16:57:56decreto-no-220-2026-altera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-de-29-de-junho-de-2026-que-institui-a-comissao-intersetorial-das-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-aepeti-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-provid2026-08-03 16:57:562026-08-03 16:57:5634744Decreto nº 219/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.219152026-07-06 16:41:41decreto-no-219-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-579-000-00-quinhentos-e-setenta-e-nove-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:41:412026-08-03 16:41:4134741Decreto nº 218/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.507.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.218152026-07-03 16:35:54decreto-no-218-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-507-000-00-sete-milhoes-e-quinhentos-e-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:35:542026-08-03 16:35:5434435PORTARIA N° 821 DE 02 DE JULHO DE 202682132026-07-02 08:31:322026-07-02 08:31:32portaria-n0-821-de-02-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 08:31:322026-07-07 08:31:3234436PORTARIA N° 821 DE 02 DE JULHO DE 2026821232026-07-02 08:32:442026-07-02 08:32:44portaria-n0-821-de-02-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 08:32:442026-07-07 08:32:4434434PORTARIA N° 820 DE 02 DE JULHO DE 202682032026-07-02 08:29:372026-07-02 08:29:37portaria-n0-820-de-02-de-julho-de-2026Concede Horário Especial com Redução de Carga Horária sem exigência de compensação e dá outras providências.2026-07-07 08:29:372026-07-07 08:29:3734437PORTARIA SMTT Nº 055.2026 DE 02 DE JULHO DE 202655262026-07-02 09:17:092026-07-02 09:17:09portaria-smtt-no-055-2026-de-02-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-07 08:43:482026-07-07 09:17:0934438PORTARIA SMTT Nº 055.2026 DE 02 DE JULHO DE 202655252026-07-02 08:51:222026-07-02 08:51:22portaria-smtt-no-055-2026-de-02-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-07 08:51:222026-07-07 08:51:2234746Lei nº 3.104/2026 - Altera a Lei nº 1.269 de 13 de dezmebro de 2007, incluindo a obrigatoriedade de construção de praças, calçadas e sistema de irrigação nos projetos de loteamento e da outras providências.3104172026-07-02 16:50:40lei-no-3-104-2026-altera-a-lei-no-1-269-de-13-de-dezmebro-de-2007-incluindo-a-obrigatoriedade-de-construcao-de-pracas-calcadas-e-sistema-de-irrigacao-nos-projetos-de-loteamento-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:50:402026-08-03 16:50:4034709Decreto nº 217/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 102.416,68 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.217152026-07-02 09:00:36decreto-no-217-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-102-416-68-cento-e-dois-mil-e-quatrocentos-e-dezesseis-reais-e-sessenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-07-31 09:00:362026-07-31 09:00:36