2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4618018117915826105631502PORTARIA Nº 1120 DE 30 DE JULHO DE 20251120232025-07-30 08:33:272025-07-30 08:33:27portaria-no-1120-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:33:272025-07-31 08:33:2731499PORTARIA Nº 1119 DE 30 DE JULHO DE 2025111932025-07-30 08:25:102025-07-30 08:25:10portaria-no-1119-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:25:102025-07-31 08:25:1031500PORTARIA Nº 1119 DE 30 DE JULHO DE 20251119232025-07-30 08:30:572025-07-30 08:30:57portaria-no-1119-de-30-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-31 08:30:572025-07-31 08:30:5732598Decreto nº 247/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.526,26 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.247152025-07-29 22:09:25decreto-no-247-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-526-26-quatro-mil-e-quinhentos-e-vinte-e-seis-reais-e-vinte-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:09:252025-12-03 22:09:2532597Decreto nº 246/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 285.278,90 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.246152025-07-29 22:07:52decreto-no-246-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-285-278-90-duzentos-e-oitenta-e-cinco-mil-e-duzentos-e-setenta-e-oito-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:07:522025-12-03 22:07:5231497PORTARIA Nº 1118 DE 29 DE JULHO DE 2025111832025-07-29 08:13:202025-07-29 08:13:20portaria-no-1118-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:13:202025-07-30 08:13:2031498PORTARIA Nº 1118 DE 29 DE JULHO DE 20251118232025-07-29 08:16:122025-07-29 08:16:12portaria-no-1118-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:16:122025-07-30 08:16:1231495PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE JULHO DE 2025111732025-07-29 08:06:222025-07-29 08:06:22portaria-no-1117-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:06:222025-07-30 08:06:2231496PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE JULHO DE 20251117232025-07-29 08:11:502025-07-29 08:11:50portaria-no-1117-de-29-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-30 08:11:502025-07-30 08:11:5031484PORTARIA SMTT Nº 050.2025 DE 28 DE JULHO DE 202550252025-07-28 08:24:472025-07-28 08:24:47portaria-smtt-no-050-2025-de-28-de-julho-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-07-29 08:24:472025-07-29 08:24:4731483PORTARIA SMTT Nº 049.2025 DE 28 DE JULHO DE 202549252025-07-28 08:25:472025-07-28 08:25:47portaria-smtt-no-049-2025-de-28-de-julho-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-07-29 08:23:482025-07-29 08:25:4732596Decreto nº 244/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.710.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.244152025-07-28 22:06:21decreto-no-244-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-710-000-00-tres-milhoes-e-setecentos-e-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:06:212025-12-03 22:06:2132595Decreto nº 242/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.497.309,76 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.242152025-07-28 22:04:27decreto-no-242-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-497-309-76-dois-milhoes-e-quatrocentos-e-noventa-e-sete-mil-e-trezentos-e-nove-reais-e-setenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-03 22:04:272025-12-03 22:04:2731481PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 2025111632025-07-28 08:20:172025-07-28 08:20:17portaria-no-1116-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:20:172025-07-29 08:20:1731482PORTARIA Nº 1116 DE 28 DE JULHO DE 20251116232025-07-28 08:21:252025-07-28 08:21:25portaria-no-1116-de-28-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-29 08:21:252025-07-29 08:21:25