2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4618218318115826105631464PORTARIA Nº 348 DE 24 DE JULHO DE 2025348232025-07-24 08:12:342025-07-24 08:12:34portaria-no-348-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:12:342025-07-25 08:12:3432591Decreto nº 237/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.226.236,90 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.237152025-07-24 21:54:18decreto-no-237-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-226-236-90-um-milhao-e-duzentos-e-vinte-e-seis-mil-e-duzentos-e-trinta-e-seis-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:54:182025-12-02 21:54:1831467PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 2025110832025-07-24 08:16:432025-07-24 08:16:43portaria-no-1108-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:16:432025-07-25 08:16:4331468PORTARIA Nº 1108 DE 24 DE JULHO DE 20251108232025-07-24 08:17:532025-07-24 08:17:53portaria-no-1108-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:17:532025-07-25 08:17:5331465PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 2025110732025-07-24 08:14:152025-07-24 08:14:15portaria-no-1107-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:14:152025-07-25 08:14:1531466PORTARIA Nº 1107 DE 24 DE JULHO DE 20251107232025-07-24 08:15:152025-07-24 08:15:15portaria-no-1107-de-24-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-25 08:15:152025-07-25 08:15:1532590Decreto nº 236/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.603.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.236152025-07-23 21:53:16decreto-no-236-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-603-000-00-um-milhao-e-seiscentos-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:52:122025-12-02 21:53:1632589Decreto nº 235/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.913,28 (CINCO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.235152025-07-23 21:50:35decreto-no-235-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-913-28-cinco-mil-e-novecentos-e-treze-reais-e-vinte-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2025-12-02 21:50:352025-12-02 21:50:3531462PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 2025110632025-07-23 09:49:582025-07-23 09:49:58portaria-no-1106-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:49:582025-07-24 09:49:5831463PORTARIA Nº 1106 DE 23 DE JULHO DE 20251106232025-07-23 09:50:552025-07-23 09:50:55portaria-no-1106-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:50:552025-07-24 09:50:5531460PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 2025110532025-07-23 09:47:512025-07-23 09:47:51portaria-no-1105-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:47:512025-07-24 09:47:5131461PORTARIA Nº 1105 DE 23 DE JULHO DE 20251105232025-07-23 09:48:512025-07-23 09:48:51portaria-no-1105-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:48:512025-07-24 09:48:5131458PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 2025110432025-07-23 09:45:342025-07-23 09:45:34portaria-no-1104-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:45:342025-07-24 09:45:3431459PORTARIA Nº 1104 DE 23 DE JULHO DE 20251104232025-07-23 09:46:452025-07-23 09:46:45portaria-no-1104-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:46:452025-07-24 09:46:4531456PORTARIA Nº 1103 DE 23 DE JULHO DE 2025110332025-07-23 09:42:462025-07-23 09:42:46portaria-no-1103-de-23-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-24 09:42:462025-07-24 09:42:46