2026-06-15T08:38:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4618518618415826105631435PORTARIA Nº 1087 DE 21 DE JULHO DE 2025108732025-07-21 10:51:082025-07-21 10:51:08portaria-no-1087-de-21-de-julho-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-07-22 10:51:082025-07-22 10:51:0831434PORTARIA Nº 1086 DE 21 DE JULHO DE 2025108632025-07-21 10:49:072025-07-21 10:49:07portaria-no-1086-de-21-de-julho-de-2025Torna sem efeito a Nomeação do Assessor (a) Especial VI e dá outras providências.2025-07-22 10:49:072025-07-22 10:49:0731433PORTARIA Nº 1085 DE 21 DE JULHO DE 2025108532025-07-21 09:08:352025-07-21 09:08:35portaria-no-1085-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 09:08:352025-07-22 09:08:3531431PORTARIA Nº 1084 DE 21 DE JULHO DE 2025108432025-07-21 09:06:202025-07-21 09:06:20portaria-no-1084-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 09:06:202025-07-22 09:06:2031432PORTARIA Nº 1084 DE 21 DE JULHO DE 20251084232025-07-21 09:07:232025-07-21 09:07:23portaria-no-1084-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 09:07:232025-07-22 09:07:2331429PORTARIA Nº 1083 DE 21 DE JULHO DE 2025108332025-07-21 09:04:112025-07-21 09:04:11portaria-no-1083-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 09:04:112025-07-22 09:04:1131430PORTARIA Nº 1083 DE 21 DE JULHO DE 20251083232025-07-21 09:05:072025-07-21 09:05:07portaria-no-1083-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 09:05:072025-07-22 09:05:0731427PORTARIA Nº 1082 DE 21 DE JULHO DE 2025108232025-07-21 09:00:112025-07-21 09:00:11portaria-no-1082-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 09:00:112025-07-22 09:00:1131428PORTARIA Nº 1082 DE 21 DE JULHO DE 20251082232025-07-21 10:52:342025-07-21 10:52:34portaria-no-1082-de-21-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-22 09:01:172025-07-25 10:52:3431426PORTARIA Nº 1081 DE 21 DE JULHO DE 2025108132025-07-21 08:58:542025-07-21 08:58:54portaria-no-1081-de-21-de-julho-de-2025Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2025-07-22 08:58:542025-07-22 08:58:5431425ERRATA PORTARIA Nº 1061 DE 21 DE JULHO DE 2025106132025-07-21 08:54:542025-07-21 08:54:54errata-portaria-no-1061-de-21-de-julho-de-2025Concede Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, contados de 15/07/2025 a 12/10/2025, a servidora Maria dos Santos, portadora do CPF: 498. ***.***-34, Professor de Educação Básica III 200h, integrante do Quadro do Magistério do Município de Itabaiana.2025-07-22 08:54:542025-07-22 08:54:5431609Lei nº 2.875/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas2875172025-07-18 09:36:01lei-no-2-875-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-referente-ao-exercicio-de-2026-e-da-providencias-correlatas2025-08-07 09:36:012025-08-07 09:36:0133817Lei nº 2.874/2025 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 35,54 tarefas ou 107.508,50 metros quadrados do imóvel denominado de Fazenda Santa Rita.2874172025-07-18 22:49:27lei-no-2-874-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-35-54-tarefas-ou-107-508-50-metros-quadrados-do-imovel-denominado-de-fazenda-santa-rita2026-05-18 22:49:272026-05-18 22:49:2733816Lei nº 2.873/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 172/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 18.401,88m² do terreno baldio situado na Av. Vereador Olimpio Grande.2873172025-07-18 22:43:31lei-no-2-873-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-172-2025-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-18-401-88m2-do-terreno-baldio-situado-na-av-vereador-olimpio-grande2026-05-18 22:43:312026-05-18 22:43:3133815Lei nº 2.872/2025 - Reconhece "Os Pilões da Ribeira" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2872172025-07-18 05:39:04lei-no-2-872-2025-reconhece-os-piloes-da-ribeira-como-patrimonio-cultural-natural-e-turistico-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-18 22:39:592026-05-22 05:39:04