2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4618919018815159101130705PORTARIA Nº 714 DE 12 DE MAIO DE 202571432025-05-12 08:59:352025-05-12 08:59:35portaria-no-714-de-12-de-maio-de-2025Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2025-05-13 08:53:292025-05-13 08:59:3530704PORTARIA Nº 713 DE 12 DE MAIO DE 202571332025-05-12 08:51:372025-05-12 08:51:37portaria-no-713-de-12-de-maio-de-2025Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2025-05-13 08:51:372025-05-13 08:51:3730720ERRATA PORTARIA Nº 687 DE 05 DE MAIO DE 202568732025-05-12 11:23:262025-05-12 11:23:26errata-portaria-no-687-de-05-de-maio-de-2025Nomeia Assessores Especiais.2025-05-14 11:21:572025-05-14 11:23:2630814Lei nº 2.863/2025 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de qualquer artefato pirotécnico de efetivo sonoro ruidoso e fica instituída a Campanha Municipal de Conscienticação "FOGOS SIM, BARULHO NÃO"2863172025-05-12 09:38:10lei-no-2-863-2025-proibe-o-manuseio-a-utilizacao-a-queima-e-a-soltura-de-fogos-de-estampido-e-de-artificio-e-de-qualquer-artefato-pirotecnico-de-efetivo-sonoro-ruidoso-e-fica-instituida-a-campanha-municipal-de-conscienticacao-fogos-sim-barulho-nao2025-05-23 09:38:102025-05-23 09:38:1030703PORTARIA Nº 181 DE 12 DE MAIO DE 2025181232025-05-12 08:33:512025-05-12 08:33:51portaria-no-181-de-12-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-13 08:33:512025-05-13 08:33:5130702PORTARIA Nº 180 DE 12 DE MAIO DE 2025180232025-05-12 08:28:352025-05-12 08:28:35portaria-no-180-de-12-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-13 08:28:352025-05-13 08:28:3530701PORTARIA Nº 179 DE 12 DE MAIO DE 2025179232025-05-12 08:26:582025-05-12 08:26:58portaria-no-179-de-12-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-13 08:26:582025-05-13 08:26:5830700PORTARIA Nº 178 DE 12 DE MAIO DE 2025178232025-05-12 08:25:482025-05-12 08:25:48portaria-no-178-de-12-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-13 08:25:482025-05-13 08:25:4830699PORTARIA Nº 177 DE 12 DE MAIO DE 2025177232025-05-12 08:24:322025-05-12 08:24:32portaria-no-177-de-12-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-13 08:24:322025-05-13 08:24:3230698PORTARIA Nº 176 DE 12 DE MAIO DE 2025176232025-05-12 08:22:412025-05-12 08:22:41portaria-no-176-de-12-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-13 08:22:412025-05-13 08:22:4130804Decreto nº 141/2025 - Nomeia a Comissão Central do Processo de Gestão Democrática para escolha da Equipe Diretiva da(s) Escola(s) da Rede Pública Municipal e dá outras providências141152025-05-12 07:38:16decreto-no-141-2025-nomeia-a-comissao-central-do-processo-de-gestao-democratica-para-escolha-da-equipe-diretiva-da-s-escola-s-da-rede-publica-municipal-e-da-outras-providencias2025-05-23 07:38:162025-05-23 07:38:1630801Decreto nº 140/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.787,00 (SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências.140152025-05-12 07:27:32decreto-no-140-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-787-00-sete-mil-e-setecentos-e-oitenta-e-sete-reais-e-da-outras-providencias2025-05-23 07:27:322025-05-23 07:27:3230802Decreto nº 139/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.054.154,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências139152025-05-12 08:36:17decreto-no-139-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-054-154-00-dois-milhoes-e-cinquenta-e-quatro-mil-e-cento-e-cinquenta-e-quatro-reais-e-da-outras-providencias2025-05-23 07:32:412025-05-29 08:36:1730677Lei nº 2.343/2020 - Dispõe sobre nome de Rua em povoado em nosso Município e dá outras providências (Josefa Cruz dos Santos)2343172025-05-11 22:18:02lei-no-2-343-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-em-povoado-em-nosso-municipio-e-da-outras-providencias-josefa-cruz-dos-santos2025-05-11 22:16:532025-05-11 22:18:0230694ERRATA PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 202558432025-05-09 08:19:582025-05-09 08:19:58errata-portaria-no-584-de-11-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-12 08:19:582025-05-12 08:19:58