2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4619219319115159101130614PORTARIA Nº 700 DE 07 DE MAIO DE 202570032025-05-07 08:17:192025-05-07 08:17:19portaria-no-700-de-07-de-maio-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-05-08 08:17:192025-05-08 08:17:1930612PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 202569932025-05-07 08:14:432025-05-07 08:14:43portaria-no-699-de-07-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-08 08:14:432025-05-08 08:14:4330613PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 2025699232025-05-07 08:15:422025-05-07 08:15:42portaria-no-699-de-07-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-08 08:15:422025-05-08 08:15:4230611PORTARIA Nº 698 DE 07 DE MAIO DE 202569832025-05-07 08:12:392025-05-07 08:12:39portaria-no-698-de-07-de-maio-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-05-08 08:12:392025-05-08 08:12:3930812Lei nº 2.861/2025 - Modifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.817/2025, para alterar o valor da subvenção a ser concedida à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU2861172025-05-07 08:52:21lei-no-2-861-2025-modifica-os-arts-1o-e-2o-da-lei-no-2-817-2025-para-alterar-o-valor-da-subvencao-a-ser-concedida-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu2025-05-23 08:52:212025-05-23 08:52:2130808Lei nº 2.860/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de propriedade nos programas habitacionais no município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal e dá outras providências2860172025-05-07 08:43:41lei-no-2-860-2025-autoriza-o-poder-executivo-a-dispor-sobre-a-garantia-de-propriedade-nos-programas-habitacionais-no-municipio-as-maes-com-filhos-com-transtorno-do-espectro-autista-ou-tutor-curador-legal-e-da-outras-providencias2025-05-23 08:43:412025-05-23 08:43:4130806Lei nº 2.859/2025 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores (Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai) e dá outras providências2859172025-05-07 08:42:05lei-no-2-859-2025-concede-subvencao-a-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-quadrilha-junina-balanca-mas-nao-cai-e-da-outras-providencias2025-05-23 08:28:422025-05-23 08:42:0530805Lei nº 2.858/2025 - Concede subvenção à Missão Dulce e dá outras providências2858172025-05-07 08:10:41lei-no-2-858-2025-concede-subvencao-a-missao-dulce-e-da-outras-providencias2025-05-23 08:10:412025-05-23 08:10:4130800Decreto nº 138/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 466.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.138152025-05-07 07:06:00decreto-no-138-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-466-000-00-quatrocentos-e-sessenta-e-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-05-23 07:06:002025-05-23 07:06:0030638Decreto nº 137/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.190,00 (TRINTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.137152025-05-07 08:57:39decreto-no-137-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-190-00-trinta-mil-e-cento-e-noventa-reais-e-da-outras-providencias2025-05-08 08:57:392025-05-08 08:57:3930635Decreto nº 136/2025 - Regulamenta o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 117 de 20 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.136152025-05-07 08:54:33decreto-no-136-2025-regulamenta-o-paragrafo-unico-do-art-1o-da-lei-complementar-no-117-de-20-de-fevereiro-de-2025-e-da-outras-providencias2025-05-08 08:54:332025-05-08 08:54:3330588PORTARIA Nº 697 DE 06 DE MAIO DE 202569732025-05-06 11:34:432025-05-06 11:34:43portaria-no-697-de-06-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-07 11:34:432025-05-07 11:34:4330589PORTARIA Nº 697 DE 06 DE MAIO DE 2025697232025-05-06 11:35:412025-05-06 11:35:41portaria-no-697-de-06-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-07 11:35:412025-05-07 11:35:4130587PORTARIA Nº 696 DE 06 DE MAIO DE 202569632025-05-06 11:33:272025-05-06 11:33:27portaria-no-696-de-06-de-maio-de-2025Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2025-05-07 11:33:272025-05-07 11:33:2730586PORTARIA Nº 695 DE 06 DE MAIO DE 202569532025-05-06 11:28:282025-05-06 11:28:28portaria-no-695-de-06-de-maio-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-05-07 11:28:282025-05-07 11:28:28