2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4619619719515159101130596Decreto nº 125/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências125152025-04-30 12:45:10decreto-no-125-2025-convoca-a-1a-conferencia-municipal-das-cidades-no-ambito-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:45:102025-05-07 12:45:1030594Decreto nº 124/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.245,00 (DOZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.124152025-04-30 12:39:10decreto-no-124-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-12-245-00-doze-mil-e-duzentos-e-quarenta-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:39:102025-05-07 12:39:1030547PORTARIA Nº 663 DE 29 DE ABRIL DE 202566332025-04-29 08:38:182025-04-29 08:38:18portaria-no-663-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:38:182025-04-30 08:38:1830548PORTARIA Nº 663 DE 29 DE ABRIL DE 2025663232025-04-29 08:39:382025-04-29 08:39:38portaria-no-663-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:39:382025-04-30 08:39:3830545PORTARIA Nº 662 DE 29 DE ABRIL DE 202566232025-04-29 08:36:112025-04-29 08:36:11portaria-no-662-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:36:112025-04-30 08:36:1130546PORTARIA Nº 662 DE 29 DE ABRIL DE 2025662232025-04-29 08:37:102025-04-29 08:37:10portaria-no-662-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:37:102025-04-30 08:37:1030543PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 202566132025-04-29 08:33:292025-04-29 08:33:29portaria-no-661-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:33:292025-04-30 08:33:2930544PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 2025661232025-04-29 08:34:532025-04-29 08:34:53portaria-no-661-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:34:532025-04-30 08:34:5330592Decreto nº 123/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura do Chefe do Poder Executivo nos atos administrativos emanados pelas autarquias municipais e dá outras providências.123152025-04-29 12:32:43decreto-no-123-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-assinatura-do-chefe-do-poder-executivo-nos-atos-administrativos-emanados-pelas-autarquias-municipais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:32:432025-05-07 12:32:4330595Decreto nº 122/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.122152025-04-29 12:42:15decreto-no-122-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-580-000-00-quinhentos-e-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:42:152025-05-07 12:42:1530593Decreto nº 121/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.121152025-04-29 12:36:35decreto-no-121-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-000-00-um-milhao-de-reais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:36:352025-05-07 12:36:3530599Decreto nº 120/2025 - Prorroga Calendário e concede desconto para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências.120152025-04-29 12:53:41decreto-no-120-2025-prorroga-calendario-e-concede-desconto-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:53:412025-05-07 12:53:4130598Decreto nº 119/2025 - Prorroga Calendário para Pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.119152025-04-29 12:50:17decreto-no-119-2025-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:50:172025-05-07 12:50:1730600Decreto nº 118/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 101,59 (CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.118152025-04-29 16:01:01decreto-no-118-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-101-59-cento-e-um-reais-e-cinquenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2025-05-07 16:01:012025-05-07 16:01:0130533PORTARIA Nº 660 DE 28 DE ABRIL DE 202566032025-04-28 08:46:272025-04-28 08:46:27portaria-no-660-de-28-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-29 08:46:272025-04-29 08:46:27