2026-07-02T10:26:00-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623115956106434416PORTARIA N° 803 DE 01 DE JULHO DE 202680332026-07-01 09:48:542026-07-01 09:48:54portaria-n0-803-de-01-de-julho-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-07-02 09:48:542026-07-02 09:48:5434433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634414PORTARIA N° 811 DE 30 DE JUNHO DE 202681132026-06-30 09:14:252026-06-30 09:14:25portaria-n0-811-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:14:252026-07-01 09:14:2534415PORTARIA N° 811 DE 30 DE JUNHO DE 2026811232026-06-30 09:15:222026-06-30 09:15:22portaria-n0-811-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:15:222026-07-01 09:15:2234412PORTARIA N° 810 DE 30 DE JUNHO DE 202681032026-06-30 09:12:342026-06-30 09:12:34portaria-n0-810-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:12:342026-07-01 09:12:3434413PORTARIA N° 810 DE 30 DE JUNHO DE 2026810232026-06-30 09:13:272026-06-30 09:13:27portaria-n0-810-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:13:272026-07-01 09:13:2734410PORTARIA N° 809 DE 30 DE JUNHO DE 202680932026-06-30 09:10:402026-06-30 09:10:40portaria-n0-809-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:10:402026-07-01 09:10:4034411PORTARIA N° 809 DE 30 DE JUNHO DE 2026809232026-06-30 09:11:312026-06-30 09:11:31portaria-n0-809-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:11:312026-07-01 09:11:3134408PORTARIA N° 808 DE 30 DE JUNHO DE 202680832026-06-30 09:08:262026-06-30 09:08:26portaria-n0-808-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:08:262026-07-01 09:08:2634409PORTARIA N° 808 DE 30 DE JUNHO DE 2026808232026-06-30 09:09:392026-06-30 09:09:39portaria-n0-808-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 09:09:392026-07-01 09:09:3934406PORTARIA N° 807 DE 30 DE JUNHO DE 202680732026-06-30 08:58:532026-06-30 08:58:53portaria-n0-807-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:58:532026-07-01 08:58:5334407PORTARIA N° 807 DE 30 DE JUNHO DE 2026807232026-06-30 08:59:372026-06-30 08:59:37portaria-n0-807-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:59:372026-07-01 08:59:3734405PORTARIA N° 806 DE 30 DE JUNHO DE 202680632026-06-30 08:58:042026-06-30 08:58:04portaria-n0-806-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:58:042026-07-01 08:58:0434403PORTARIA N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 202680532026-06-30 08:56:182026-06-30 08:56:18portaria-n0-805-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:56:182026-07-01 08:56:18