2026-08-03T18:12:52-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4620211916286108634437PORTARIA SMTT Nº 055.2026 DE 02 DE JULHO DE 202655262026-07-02 09:17:092026-07-02 09:17:09portaria-smtt-no-055-2026-de-02-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-07 08:43:482026-07-07 09:17:0934438PORTARIA SMTT Nº 055.2026 DE 02 DE JULHO DE 202655252026-07-02 08:51:222026-07-02 08:51:22portaria-smtt-no-055-2026-de-02-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-07 08:51:222026-07-07 08:51:2234746Lei nº 3.104/2026 - Altera a Lei nº 1.269 de 13 de dezmebro de 2007, incluindo a obrigatoriedade de construção de praças, calçadas e sistema de irrigação nos projetos de loteamento e da outras providências.3104172026-07-02 16:50:40lei-no-3-104-2026-altera-a-lei-no-1-269-de-13-de-dezmebro-de-2007-incluindo-a-obrigatoriedade-de-construcao-de-pracas-calcadas-e-sistema-de-irrigacao-nos-projetos-de-loteamento-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:50:402026-08-03 16:50:4034709Decreto nº 217/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 102.416,68 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.217152026-07-02 09:00:36decreto-no-217-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-102-416-68-cento-e-dois-mil-e-quatrocentos-e-dezesseis-reais-e-sessenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-07-31 09:00:362026-07-31 09:00:3634742Decreto nº 216/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.342,88 (SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.216152026-07-02 16:37:36decreto-no-216-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-342-88-sete-mil-e-trezentos-e-quarenta-e-dois-reais-e-oitenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:37:362026-08-03 16:37:3634745Lei Complementar nº 128/2026 - Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho em regime de plantão da rede municipal de saúde, altera a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009, cria o cargo de maqueiro e dá outras providências.128182026-07-02 16:46:09lei-complementar-no-128-2026-dispoe-sobre-a-organizacao-da-jornada-de-trabalho-em-regime-de-plantao-da-rede-municipal-de-saude-altera-a-lei-complementar-no-010-de-25-de-novembro-de-2009-cria-o-cargo-de-maqueiro-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:46:092026-08-03 16:46:0934431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 202681932026-07-01 09:18:342026-07-01 09:18:34portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-07 09:18:3434429PORTARIA N° 818 DE 01 DE JULHO DE 202681832026-07-01 10:03:522026-07-01 10:03:52portaria-n0-818-de-01-de-julho-de-2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014,  para  acompanhamento do Termo de Colaboração n° 01/2026 e dá outras providências.2026-07-02 10:04:552026-07-09 10:03:5234427PORTARIA N° 817 DE 01 DE JULHO DE 202681732026-07-01 10:02:552026-07-01 10:02:55portaria-n0-817-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 10:02:552026-07-02 10:02:5534428PORTARIA N° 817 DE 01 DE JULHO DE 2026817232026-07-01 10:03:462026-07-01 10:03:46portaria-n0-817-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 10:03:462026-07-02 10:03:4634425PORTARIA N° 816 DE 01 DE JULHO DE 202681632026-07-01 10:00:382026-07-01 10:00:38portaria-n0-816-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 10:00:382026-07-02 10:00:3834426PORTARIA N° 816 DE 01 DE JULHO DE 2026816232026-07-01 10:01:442026-07-01 10:01:44portaria-n0-816-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 10:01:442026-07-02 10:01:4434423PORTARIA N° 815 DE 01 DE JULHO DE 202681532026-07-01 09:57:452026-07-01 09:57:45portaria-n0-815-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 09:57:452026-07-02 09:57:4534424PORTARIA N° 815 DE 01 DE JULHO DE 2026815232026-07-01 09:58:392026-07-01 09:58:39portaria-n0-815-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 09:58:392026-07-02 09:58:3934421PORTARIA N° 814 DE 01 DE JULHO DE 202681432026-07-01 09:54:552026-07-01 09:54:55portaria-n0-814-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 09:54:552026-07-02 09:54:55