2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4620211916600110734776PORTARIA N° 972 DE 03 DE AGOSTO DE 202697232026-08-03 08:31:512026-08-03 08:31:51portaria-n0-972-de-03-de-agosto-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-08-04 08:31:512026-08-04 08:31:5134775PORTARIA N° 971 DE 03 DE AGOSTO DE 202697132026-08-03 08:34:282026-08-03 08:34:28portaria-n0-971-de-03-de-agosto-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-08-04 08:30:082026-08-04 08:34:2835000Decreto nº 263/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 19.966,60 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.263152026-08-03 22:06:14decreto-no-263-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-19-966-60-dezenove-mil-e-novecentos-e-sessenta-e-seis-reais-e-sessenta-centavos-e-da-outras-providencias2026-09-01 22:06:142026-09-01 22:06:1434999Decreto nº 262/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 85.700,00 (OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências.262152026-08-03 22:04:38decreto-no-262-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-85-700-00-oitenta-e-cinco-mil-e-setecentos-reais-e-da-outras-providencias2026-09-01 22:04:382026-09-01 22:04:3834739PORTARIA N° 970 DE 31 DE JULHO DE 202697032026-07-31 08:51:242026-07-31 08:51:24portaria-n0-970-de-31-de-julho-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-08-03 08:51:242026-08-03 08:51:2434738PORTARIA N° 969 DE 31 DE JULHO DE 202696932026-07-31 08:49:582026-07-31 08:49:58portaria-n0-969-de-31-de-julho-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-08-03 08:49:582026-08-03 08:49:5834737PORTARIA N° 968 DE 31 DE JULHO DE 202696832026-07-31 08:48:112026-07-31 08:48:11portaria-n0-968-de-31-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-03 08:48:112026-08-03 08:48:1134740PORTARIA N° 968 DE 31 DE JULHO DE 2026968232026-07-31 08:54:492026-07-31 08:54:49portaria-n0-968-de-31-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-03 08:54:492026-08-03 08:54:4934735PORTARIA N° 967 DE 31 DE JULHO DE 202696732026-07-31 08:45:092026-07-31 08:45:09portaria-n0-967-de-31-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-03 08:45:092026-08-03 08:45:0934736PORTARIA N° 967 DE 31 DE JULHO DE 2026967232026-07-31 08:46:252026-07-31 08:46:25portaria-n0-967-de-31-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-03 08:46:252026-08-03 08:46:2534734PORTARIA N° 966 DE 31 DE JULHO DE 202696632026-07-31 08:43:362026-07-31 08:43:36portaria-n0-966-de-31-de-julho-de-2026Concede Cessão de Servidor e dá outras providências.2026-08-03 08:43:362026-08-03 08:43:3634733PORTARIA N° 965 DE 31 DE JULHO DE 202696532026-07-31 08:41:482026-07-31 08:41:48portaria-n0-965-de-31-de-julho-de-2026Exonera a pedido servidor eleito através do Processo de Gestão Democrática, revogar Função Gratificada e dá outras providências correlatas.2026-08-03 08:41:482026-08-03 08:41:4834732PORTARIA N° 964 DE 31 DE JULHO DE 202696432026-07-31 08:40:232026-07-31 08:40:23portaria-n0-964-de-31-de-julho-de-2026Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2026-08-03 08:40:232026-08-03 08:40:2334731PORTARIA N° 963 DE 31 DE JULHO DE 202696332026-07-31 08:36:072026-07-31 08:36:07portaria-n0-963-de-31-de-julho-de-2026Concede Vacância a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2026-08-03 08:36:072026-08-03 08:36:0734998Decreto nº 261/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.255,90 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.261152026-07-31 22:02:07decreto-no-261-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-255-90-cinco-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-cinco-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2026-09-01 22:02:072026-09-01 22:02:07