2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4620020119915159101130492PORTARIA Nº 633 DE 24 DE ABRIL DE 2025633232025-04-24 10:08:132025-04-24 10:08:13portaria-no-633-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 10:08:132025-04-25 10:08:1330489PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 202563232025-04-24 10:04:462025-04-24 10:04:46portaria-no-632-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 10:04:462025-04-25 10:04:4630490PORTARIA Nº 632 DE 24 DE ABRIL DE 2025632232025-04-24 10:05:462025-04-24 10:05:46portaria-no-632-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 10:05:462025-04-25 10:05:4630487PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 202563132025-04-24 09:56:272025-04-24 09:56:27portaria-no-631-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 09:56:272025-04-25 09:56:2730488PORTARIA Nº 631 DE 24 DE ABRIL DE 2025631232025-04-24 10:02:162025-04-24 10:02:16portaria-no-631-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 10:02:162025-04-25 10:02:1630485PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 202563032025-04-24 09:31:402025-04-24 09:31:40portaria-no-630-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 09:31:402025-04-25 09:31:4030486PORTARIA Nº 630 DE 24 DE ABRIL DE 2025630232025-04-24 09:55:172025-04-24 09:55:17portaria-no-630-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 09:55:172025-04-25 09:55:1730483PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 202562932025-04-24 09:27:592025-04-24 09:27:59portaria-no-629-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 09:27:592025-04-25 09:27:5930484PORTARIA Nº 629 DE 24 DE ABRIL DE 2025629232025-04-24 09:29:202025-04-24 09:29:20portaria-no-629-de-24-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-25 09:29:202025-04-25 09:29:2030607Lei nº 2.857/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 054/2025 que declarou utilidade pública 01 imóvel localizado no Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol2857172025-04-24 07:32:54lei-no-2-857-2021-homologa-o-decreto-municipal-no-054-2025-que-declarou-utilidade-publica-01-imovel-localizado-no-povoado-terra-dura-para-fins-de-construcao-de-uma-praca-uma-quadra-esportiva-e-um-campo-de-futebol2025-05-08 07:30:372025-05-08 07:32:5430606Lei nº 2.856/2025 - Dispõe sobre a autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.740.264,31 para os fins que especifica e dá outras providências.2856172025-04-24 07:27:21lei-no-2-856-2025-dispoe-sobre-a-autoriza-ao-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-3-740-264-31-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias2025-05-08 07:27:212025-05-08 07:27:2130616Lei Complementar nº 119/2025 - Dispõe sobre a revogação do par. 3º do art. 133 da LC nº 12/2009, que trata da dedução de materiais na base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil e dá outras providências119182025-04-24 08:22:00lei-complementar-no-119-2025-dispoe-sobre-a-revogacao-do-par-3o-do-art-133-da-lc-no-12-2009-que-trata-da-deducao-de-materiais-na-base-de-calculo-do-iss-sobre-servicos-de-construcao-civil-e-da-outras-providencias2025-05-08 08:22:002025-05-08 08:22:0030610Lei Complementar nº 118/2025 - Dispõe sobre a alteração da validade da Certidão Negativa de Débitos (CND), art. 108, parágrafo único e dá nova redação ao art. 113 da LC nº 12, que versa sobre Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND)118182025-04-24 08:17:10lei-complementar-no-118-2025-dispoe-sobre-a-alteracao-da-validade-da-certidao-negativa-de-debitos-cnd-art-108-paragrafo-unico-e-da-nova-redacao-ao-art-113-da-lc-no-12-que-versa-sobre-certidao-positiva-com-efeitos-de-negativa-de-debitos-cpend2025-05-08 07:45:072025-05-08 08:17:1030601Decreto nº 113/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.677.804,33 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.113152025-04-24 16:04:51decreto-no-113-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-677-804-33-um-milhao-e-seiscentos-e-setenta-e-sete-mil-e-oitocentos-e-quatro-reais-e-trinta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2025-05-07 16:04:512025-05-07 16:04:5130620Decreto nº 111/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 221.740,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.111152025-04-24 08:25:57decreto-no-111-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-221-740-00-duzentos-e-vinte-e-um-mil-e-setecentos-e-quarenta-reais-e-da-outras-providencias2025-05-08 08:25:572025-05-08 08:25:57