2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4620320420215159101130608Decreto nº 108/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da XI COPA CHICO CANTAGALO 2025 e dá outras providências108152025-04-23 07:33:58decreto-no-108-2025-aprova-o-plano-de-trabalho-da-xi-copa-chico-cantagalo-2025-e-da-outras-providencias2025-05-08 07:33:582025-05-08 07:33:5830436PORTARIA Nº 610 DE 22 DE ABRIL DE 202561032025-04-22 08:38:512025-04-22 08:38:51portaria-no-610-de-22-de-abril-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-23 08:38:512025-04-23 08:38:5130437PORTARIA Nº 610 DE 22 DE ABRIL DE 2025610232025-04-22 08:40:062025-04-22 08:40:06portaria-no-610-de-22-de-abril-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-23 08:40:062025-04-23 08:40:0630435PORTARIA Nº 609 DE 22 DE ABRIL DE 202560932025-04-22 08:36:462025-04-22 08:36:46portaria-no-609-de-22-de-abril-de-2025Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2025-04-23 08:36:462025-04-23 08:36:4630434PORTARIA Nº 608 DE 22 DE ABRIL DE 202560832025-04-22 08:34:362025-04-22 08:34:36portaria-no-608-de-22-de-abril-de-2025Concede Vacância com rompimento de vínculo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.2025-04-23 08:34:362025-04-23 08:34:3630541Decreto nº 107/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.107152025-04-22 21:22:33decreto-no-107-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-452-000-00-quatrocentos-e-cinquenta-e-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-29 21:22:332025-04-29 21:22:3330425PORTARIA Nº 607 DE 17 DE ABRIL DE 202560732025-04-17 08:46:472025-04-17 08:46:47portaria-no-607-de-17-de-abril-de-2025Designa a Banca Técnica da Prefeitura de Itabaiana, até a homologação do procedimento licitatório em andamento – Concorrência n° 004/2025 – Prefeitura de Itabaiana, composta dos agentes públicos técnicos designados.2025-04-22 08:45:282025-04-22 08:46:4730424PORTARIA Nº 606 DE 17 DE ABRIL DE 202560632025-04-17 08:47:322025-04-17 08:47:32portaria-no-606-de-17-de-abril-de-2025Designa a Banca Técnica da Prefeitura de Itabaiana, até a homologação do procedimento licitatório em andamento – Concorrência n° 003/2025 – Prefeitura de Itabaiana, composta dos agentes públicos técnicos designados.2025-04-22 08:43:222025-04-22 08:47:3230410PORTARIA Nº 605 DE 16 DE ABRIL DE 202560532025-04-16 10:46:332025-04-16 10:46:33portaria-no-605-de-16-de-abril-de-2025Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-04-17 10:46:332025-04-17 10:46:3330408PORTARIA Nº 604 DE 16 DE ABRIL DE 202560432025-04-16 10:44:342025-04-16 10:44:34portaria-no-604-de-16-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-17 10:43:342025-04-17 10:44:3430409PORTARIA Nº 604 DE 16 DE ABRIL DE 2025604232025-04-16 10:45:092025-04-16 10:45:09portaria-no-604-de-16-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-17 10:45:092025-04-17 10:45:0930416PORTARIA Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2025148232025-04-16 10:54:392025-04-16 10:54:39portaria-no-148-de-16-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-17 10:54:392025-04-17 10:54:3930415PORTARIA Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2025147232025-04-16 10:56:082025-04-16 10:56:08portaria-no-147-de-16-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-17 10:53:332025-04-17 10:56:0830414PORTARIA Nº 146 DE 16 DE ABRIL DE 2025146232025-04-16 10:52:202025-04-16 10:52:20portaria-no-146-de-16-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-17 10:52:202025-04-17 10:52:2030413PORTARIA Nº 145 DE 16 DE ABRIL DE 2025145232025-04-16 10:56:392025-04-16 10:56:39portaria-no-145-de-16-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-17 10:50:592025-04-17 10:56:39