2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4620921020815159101130315PORTARIA Nº 571 DE 08 DE ABRIL DE 202557132025-04-08 09:14:242025-04-08 09:14:24portaria-no-571-de-08-de-abril-de-2025Exonera Gerente de Gerência e dá outras providências correlatas.2025-04-09 09:14:242025-04-09 09:14:2430314PORTARIA Nº 570 DE 08 DE ABRIL DE 202557032025-04-08 09:11:302025-04-08 09:11:30portaria-no-570-de-08-de-abril-de-2025Nomeia Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas.2025-04-09 09:11:302025-04-09 09:11:3030313PORTARIA Nº 569 DE 08 DE ABRIL DE 202556932025-04-08 09:09:232025-04-08 09:09:23portaria-no-569-de-08-de-abril-de-2025Nomeia Assessor Especial II e dá outras providências.2025-04-09 09:09:232025-04-09 09:09:2330482Lei nº 2.853/2025 - Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre os cuidados com a Saúde renal no Município de Itabaiana, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce das doenças renais e dá outr2853172025-04-08 18:46:19lei-no-2-853-2025-fica-instituida-a-campanha-de-conscientizacao-sobre-os-cuidados-com-a-saude-renal-no-municipio-de-itabaiana-com-o-objetivo-de-sensibilizar-a-populacao-sobre-a-importancia-da-prevencao-e-diagnostico-precoce-das-doencas-renais-e-da-outras-2025-04-24 18:46:192025-04-24 18:46:1930481Lei nº 2.852/2025 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Avenida Conselheiro Reinaldo Moura)2852172025-04-08 18:40:11lei-no-2-852-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-avenida-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-avenida-conselheiro-reinaldo-moura2025-04-24 18:40:112025-04-24 18:40:1130480Lei nº 2.851/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Hugo de Oliveira Pereira Guedes)2851172025-04-08 18:19:15lei-no-2-851-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-hugo-de-oliveira-pereira-guedes2025-04-24 18:19:152025-04-24 18:19:1530542Lei nº 2.850/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a incluir o Aniversário da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Itabaiana e dá outras providências.2850172025-04-08 21:25:58lei-no-2-850-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-incluir-o-aniversario-da-fundacao-da-igreja-assembleia-de-deus-em-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-29 21:25:582025-04-29 21:25:5830309PORTARIA SMTT Nº 022.2025 DE 08 DE ABRIL DE 202522262025-04-08 08:58:552025-04-08 08:58:55portaria-smtt-no-022-2025-de-08-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-04-09 08:58:552025-04-09 08:58:5530310PORTARIA SMTT Nº 022.2025 DE 08 DE ABRIL DE 202522252025-04-08 09:00:092025-04-08 09:00:09portaria-smtt-no-022-2025-de-08-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-04-09 09:00:092025-04-09 09:00:0930312PORTARIA Nº 133 DE 08 DE ABRIL DE 2025133232025-04-08 09:07:212025-04-08 09:07:21portaria-no-133-de-08-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-09 09:07:212025-04-09 09:07:2130311PORTARIA Nº 131 DE 08 DE ABRIL DE 2025131232025-04-08 09:03:332025-04-08 09:03:33portaria-no-131-de-08-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-09 09:03:332025-04-09 09:03:3330427Decreto nº 094/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itabaiana/SE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.94152025-04-07 21:36:49decreto-no-094-2025-dispoe-sobre-a-comissao-organizadora-da-1a-conferencia-municipal-da-cidade-de-itabaiana-se-no-ambito-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades2025-04-22 21:36:492025-04-22 21:36:4930429Decreto nº 093/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.93152025-04-07 21:43:15decreto-no-093-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-400-000-00-um-milhao-e-quatrocentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-22 21:43:152025-04-22 21:43:1530421Decreto nº 092/2025 - Revoga o Decreto Municipal nº 88/2025 de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no âmbito do Município de Itabaiana, e dá outras providências88152025-04-07 06:16:45decreto-no-092-2025-revoga-o-decreto-municipal-no-88-2025-de-31-de-marco-de-2025-que-dispoe-sobre-a-instituicao-da-comissao-de-selecao-dos-editais-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-20 06:16:452025-04-20 06:16:4530304PORTARIA Nº 568 DE 07 DE ABRIL DE 202556832025-04-07 12:05:322025-04-07 12:05:32portaria-no-568-de-07-de-abril-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-04-08 12:05:322025-04-08 12:05:32