2026-08-03T18:14:28-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4621222016287108634421PORTARIA N° 814 DE 01 DE JULHO DE 202681432026-07-01 09:54:552026-07-01 09:54:55portaria-n0-814-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 09:54:552026-07-02 09:54:5534422PORTARIA N° 814 DE 01 DE JULHO DE 2026814232026-07-01 09:55:542026-07-01 09:55:54portaria-n0-814-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 09:55:542026-07-02 09:55:5434419PORTARIA N° 813 DE 01 DE JULHO DE 202681332026-07-01 09:52:232026-07-01 09:52:23portaria-n0-813-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 09:52:232026-07-02 09:52:2334420PORTARIA N° 813 DE 01 DE JULHO DE 2026813232026-07-01 09:53:412026-07-01 09:53:41portaria-n0-813-de-01-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-02 09:53:412026-07-02 09:53:4134418PORTARIA N° 812 DE 01 DE JULHO DE 202681232026-07-01 09:51:012026-07-01 09:51:01portaria-n0-812-de-01-de-julho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-07-02 09:51:012026-07-02 09:51:0134417PORTARIA N° 804 DE 01 DE JULHO DE 202680432026-07-01 09:50:062026-07-01 09:50:06portaria-n0-804-de-01-de-julho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-07-02 09:50:062026-07-02 09:50:0634416PORTARIA N° 803 DE 01 DE JULHO DE 202680332026-07-01 09:48:542026-07-01 09:48:54portaria-n0-803-de-01-de-julho-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-07-02 09:48:542026-07-02 09:48:5434433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634704Lei nº 3.103/2026 - Dispõe sobre o nome de Praça do Povoado Pé do Veado do Município de Itabaiana e dá outras providências (Francisco José de Jesus)3103172026-07-01 08:50:55lei-no-3-103-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-praca-do-povoado-pe-do-veado-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias-francisco-jose-de-jesus2026-07-31 08:50:552026-07-31 08:50:5534705Decreto nº 215/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.288,41 (NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.215152026-07-01 08:53:41decreto-no-215-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-9-288-41-nove-mil-e-duzentos-e-oitenta-e-oito-reais-e-quarenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:53:412026-07-31 08:53:4134708Decreto nº 214/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.423.360,79 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.214152026-07-01 08:58:36decreto-no-214-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-423-360-79-um-milhao-e-quatrocentos-e-vinte-e-tres-mil-e-trezentos-e-sessenta-reais-e-setenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:58:362026-07-31 08:58:3634700Decreto nº 213/2026 - Antecipa a feira livre do dia 08 de Julho de 2026 e dá outras providências.213152026-07-01 08:39:45decreto-no-213-2026-antecipa-a-feira-livre-do-dia-08-de-julho-de-2026-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:39:452026-07-31 08:39:4534702Lei Complementar nº 127/2026 - Cria a Secretaria de Política para as Mulheres, altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de novembro de 2009 e a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências. a fins de quitação ou abatimento de dé127182026-07-01 08:45:49lei-complementar-no-127-2026-cria-a-secretaria-de-politica-para-as-mulheres-altera-a-lei-complementar-no-09-de-25-de-novembro-de-2009-e-a-lei-complementar-no-010-de-25-de-novembro-de-2009-e-da-outras-providencias-a-fins-de-quitacao-ou-abatimento-de-debito2026-07-31 08:45:492026-07-31 08:45:4934701Lei Complementar nº 126/2026 - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Substituição, alterando a Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 e dá outras providências.126182026-07-01 08:42:43lei-complementar-no-126-2026-dispoe-sobre-a-criacao-da-gratificacao-por-substituicao-alterando-a-lei-complementar-no-03-de-05-de-junho-de-2008-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:42:432026-07-31 08:42:43