2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4621421521315159101130237PORTARIA Nº 529 DE 31 DE MARÇO DE 202552932025-03-31 08:16:542025-03-31 08:16:54portaria-no-529-de-31-de-marco-de-2025Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2025-04-01 08:16:542025-04-01 08:16:5430236PORTARIA Nº 528 DE 31 DE MARÇO DE 202552832025-03-31 08:15:432025-03-31 08:15:43portaria-no-528-de-31-de-marco-de-2025Exonera Assessor Especial I e dá outras providências.2025-04-01 08:15:432025-04-01 08:15:4330235PORTARIA Nº 527 DE 31 DE MARÇO DE 202552732025-03-31 08:13:492025-03-31 08:13:49portaria-no-527-de-31-de-marco-de-2025Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2025-04-01 08:13:492025-04-01 08:13:4930234PORTARIA Nº 526 DE 31 DE MARÇO DE 202552632025-03-31 08:11:232025-03-31 08:11:23portaria-no-526-de-31-de-marco-de-2025Exonera Assessor Especial III  e dá outras providências correlatas.2025-04-01 08:11:232025-04-01 08:11:2330418Decreto nº 087/2025 - Convocação da 1ª Conferência Municipal de Itabaiana, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.87152025-03-28 05:44:13decreto-no-087-2025-convocacao-da-1a-conferencia-municipal-de-itabaiana-no-ambito-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades-e-da-outras-providencias2025-04-20 05:44:132025-04-20 05:44:1330399Decreto nº 086/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências.86152025-03-28 10:34:32decreto-no-086-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-300-00-cinco-mil-e-trezentos-reais-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:34:322025-04-16 10:34:3230383Decreto nº 085/2025 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Editais de Convocação n° 39 e 40/2025, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencia85152025-03-28 09:17:42decreto-no-085-2025-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-do-editais-de-convocacao-n0-39-e-40-2025-para-assumirem-os-cargos-abaixo-relacionados-e-da-outras-providencias-corr2025-04-16 09:17:422025-04-16 09:17:4230232PORTARIA Nº 525 DE 28 DE MARÇO DE 202552532025-03-28 08:45:232025-03-28 08:45:23portaria-no-525-de-28-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-31 08:45:232025-03-31 08:45:2330233PORTARIA Nº 525 DE 28 DE MARÇO DE 2025525232025-03-28 08:46:322025-03-28 08:46:32portaria-no-525-de-28-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-31 08:46:322025-03-31 08:46:3230231PORTARIA Nº 524 DE 28 DE MARÇO DE 202552432025-03-28 08:43:552025-03-28 08:43:55portaria-no-524-de-28-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-31 08:43:552025-03-31 08:43:5530229PORTARIA Nº 523 DE 28 DE MARÇO DE 202552332025-03-28 08:41:202025-03-28 08:41:20portaria-no-523-de-28-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-31 08:41:202025-03-31 08:41:2030230PORTARIA Nº 523 DE 28 DE MARÇO DE 2025523232025-03-28 08:42:172025-03-28 08:42:17portaria-no-523-de-28-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-31 08:42:172025-03-31 08:42:1730227PORTARIA Nº 522 DE 28 DE MARÇO DE 202552232025-03-28 08:50:462025-03-28 08:50:46portaria-no-522-de-28-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-31 08:27:502025-03-31 08:50:4630228PORTARIA Nº 522 DE 28 DE MARÇO DE 2025522232025-03-28 08:50:282025-03-28 08:50:28portaria-no-522-de-28-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-31 08:33:082025-03-31 08:50:2830381Decreto nº 084/2025 - Aprova o Plano de Trabalho da SUPER LIGA D VÔLEI DO INTERIOR 2025 e dá outras providências.84152025-03-27 09:12:33decreto-no-084-2025-aprova-o-plano-de-trabalho-da-super-liga-d-volei-do-interior-2025-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:12:332025-04-16 09:12:33