2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4621521621415159101130382Decreto nº 083/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.83152025-03-26 09:15:27decreto-no-083-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-100-000-00-cem-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:15:272025-04-16 09:15:2730380Decreto nº 082/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.550.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.82152025-03-26 09:09:25decreto-no-082-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-550-000-00-um-milhao-e-quinhentos-e-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:09:252025-04-16 09:09:2530384Decreto nº 081/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.81152025-03-26 09:19:44decreto-no-081-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-500-00-um-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:19:442025-04-16 09:19:4430223PORTARIA Nº 521 DE 26 DE MARÇO DE 202552132025-03-26 12:31:122025-03-26 12:31:12portaria-no-521-de-26-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-28 12:31:122025-03-28 12:31:1230224PORTARIA Nº 521 DE 26 DE MARÇO DE 2025521232025-03-26 12:32:082025-03-26 12:32:08portaria-no-521-de-26-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-28 12:32:082025-03-28 12:32:0830222PORTARIA Nº 520 DE 26 DE MARÇO DE 202552032025-03-26 12:30:002025-03-26 12:30:00portaria-no-520-de-26-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-28 12:30:002025-03-28 12:30:0030225PORTARIA Nº 520 DE 26 DE MARÇO DE 2025520232025-03-26 12:33:072025-03-26 12:33:07portaria-no-520-de-26-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-28 12:33:072025-03-28 12:33:0730221PORTARIA Nº 519 DE 26 DE MARÇO DE 202551932025-03-26 12:28:122025-03-26 12:28:12portaria-no-519-de-26-de-marco-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-03-28 12:28:122025-03-28 12:28:1230220PORTARIA Nº 518 DE 26 DE MARÇO DE 202551832025-03-26 12:25:212025-03-26 12:25:21portaria-no-518-de-26-de-marco-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-03-28 12:25:212025-03-28 12:25:2130218PORTARIA Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 202551732025-03-26 12:22:482025-03-26 12:22:48portaria-no-517-de-26-de-marco-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-28 12:22:482025-03-28 12:22:4830219PORTARIA Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 2025517232025-03-26 12:24:002025-03-26 12:24:00portaria-no-517-de-26-de-marco-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-28 12:24:002025-03-28 12:24:0030479Lei nº 2.849/2025 - Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2849172025-03-26 18:03:58lei-no-2-849-2025-dispoe-sobre-nome-de-unidade-basica-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-24 18:03:582025-04-24 18:03:5830478Lei nº 2.848/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Manoel Carmo Santos - Manezinho)2848172025-03-26 17:59:52lei-no-2-848-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-manoel-carmo-santos-manezinho2025-04-24 17:59:522025-04-24 17:59:5230477Lei nº 2.847/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Givaldo de Lima)2847172025-03-26 16:09:53lei-no-2-847-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-givaldo-de-lima2025-04-24 16:09:532025-04-24 16:09:5330476Lei nº 2.846/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa José Cardoso dos Santos)2846172025-03-26 15:57:08lei-no-2-846-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-travessa-jose-cardoso-dos-santos2025-04-24 15:57:082025-04-24 15:57:08