2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4621721821615159101130388Lei nº 2.830/2025 - Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município, na forma que menciona.2830172025-03-26 09:36:49lei-no-2-830-2025-dispoe-sobre-o-direito-do-cidadao-de-receber-as-notificacoes-de-multas-de-transito-constante-do-codigo-de-transito-brasileiro-pelo-celular-aplicadas-pelo-municipio-na-forma-que-menciona2025-04-16 09:36:492025-04-16 09:36:4930387Lei nº 2.829/2025 - Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências2829172025-03-26 09:33:44lei-no-2-829-2025-institui-beneficio-de-meia-entrada-para-mulheres-em-eventos-esportivos-realizados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:33:442025-04-16 09:33:4430386Lei nº 2.828/2025 - Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.2828172025-03-26 21:07:11lei-no-2-828-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-premiacao-aluno-nota-10-nas-escolas-de-ensino-fundamental-ii-da-rede-publica-de-ensino-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:28:472025-04-29 21:07:1130385Lei nº 2.827/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2827172025-03-26 21:09:48lei-no-2-827-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-fornecimento-de-diplomas-e-certificados-em-braile-aos-alunos-com-deficiencia-visual-no-ambito-dos-estabelecimentos-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:22:102025-04-29 21:09:4830379Decreto nº 080/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.80152025-03-25 08:57:14decreto-no-080-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-200-000-00-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-16 08:57:142025-04-16 08:57:1430226PORTARIA Nº 516 DE 25 DE MARÇO DE 202551632025-03-25 12:36:072025-03-25 12:36:07portaria-no-516-de-25-de-marco-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-03-28 12:36:072025-03-28 12:36:0730206PORTARIA Nº 515 DE 25 DE MARÇO DE 202551532025-03-25 10:27:452025-03-25 10:27:45portaria-no-515-de-25-de-marco-de-2025Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-03-26 10:27:452025-03-26 10:27:4530205PORTARIA Nº 514 DE 25 DE MARÇO DE 202551432025-03-25 10:26:172025-03-25 10:26:17portaria-no-514-de-25-de-marco-de-2025Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-03-26 10:26:172025-03-26 10:26:1730203PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 202551332025-03-25 10:22:482025-03-25 10:22:48portaria-no-513-de-25-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:22:482025-03-26 10:22:4830376Decreto nº 079/2025 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana que atuarão no biênio 2025-2026 e dá outras providências79152025-03-24 17:00:54decreto-no-079-2025-altera-a-composicao-dos-membros-do-conselho-municipal-de-seguranca-publica-de-itabaiana-que-atuarao-no-bienio-2025-2026-e-da-outras-providencias2025-04-15 17:00:542025-04-15 17:00:5430378Decreto nº 078/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.78152025-03-24 08:50:57decreto-no-078-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-150-000-00-cento-e-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-16 08:50:572025-04-16 08:50:5730377Decreto nº 077/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.731,00 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS ) e dá outras providências.77152025-03-24 08:44:26decreto-no-077-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-27-731-00-vinte-e-sete-mil-e-setecentos-e-trinta-e-um-reais-e-da-outras-providencias2025-04-16 08:44:262025-04-16 08:44:2630204PORTARIA Nº 513 DE 25 DE MARÇO DE 2025513232025-03-24 10:23:532025-03-24 10:23:53portaria-no-513-de-25-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:23:532025-03-26 10:23:5330208PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 2025512232025-03-24 10:34:182025-03-24 10:34:18portaria-no-512-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:34:182025-03-26 10:34:1830202PORTARIA Nº 512 DE 24 DE MARÇO DE 202551232025-03-24 10:21:232025-03-24 10:21:23portaria-no-512-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:21:232025-03-26 10:21:23