2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4621821921715159101130200PORTARIA Nº 511 DE 24 DE MARÇO DE 202551132025-03-24 10:19:062025-03-24 10:19:06portaria-no-511-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:19:062025-03-26 10:19:0630201PORTARIA Nº 511 DE 24 DE MARÇO DE 2025511232025-03-24 10:33:312025-03-24 10:33:31portaria-no-511-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:20:122025-03-26 10:33:3130198PORTARIA Nº 510 DE 24 DE MARÇO DE 202551032025-03-24 10:17:062025-03-24 10:17:06portaria-no-510-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:17:062025-03-26 10:17:0630199PORTARIA Nº 510 DE 24 DE MARÇO DE 2025510232025-03-24 10:18:002025-03-24 10:18:00portaria-no-510-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:18:002025-03-26 10:18:0030196PORTARIA Nº 509 DE 24 DE MARÇO DE 202550932025-03-24 10:14:272025-03-24 10:14:27portaria-no-509-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:14:272025-03-26 10:14:2730197PORTARIA Nº 509 DE 24 DE MARÇO DE 2025509232025-03-24 10:16:142025-03-24 10:16:14portaria-no-509-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:16:142025-03-26 10:16:1430195PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 2025508232025-03-24 10:13:322025-03-24 10:13:32portaria-no-508-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:13:322025-03-26 10:13:3231237Decreto nº 102.A/2025 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde vinculado ao Edital nº 001/2025 e dá outras providências.102152025-03-24 08:37:13decreto-no-102-a-2025-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-da-secretaria-municipal-de-saude-vinculado-ao-edital-no-001-2025-e-da-outras-providencias2025-07-01 08:36:022025-07-01 08:37:1330375Decreto nº 076/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.76152025-03-21 16:58:49decreto-no-076-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-40-000-00-quarenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-15 16:58:492025-04-15 16:58:4930192PORTARIA Nº 507 DE 21 DE MARÇO DE 202550732025-03-21 10:01:032025-03-21 10:01:03portaria-no-507-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 10:01:032025-03-24 10:01:0330193PORTARIA Nº 507 DE 21 DE MARÇO DE 2025507232025-03-21 10:08:492025-03-21 10:08:49portaria-no-507-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 10:08:492025-03-24 10:08:4930189PORTARIA Nº 506 DE 21 DE MARÇO DE 202550632025-03-21 09:56:002025-03-21 09:56:00portaria-no-506-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:56:002025-03-24 09:56:0030190PORTARIA Nº 506 DE 21 DE MARÇO DE 2025506232025-03-21 09:56:572025-03-21 09:56:57portaria-no-506-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:56:572025-03-24 09:56:5730188PORTARIA Nº 505 DE 21 DE MARÇO DE 202550532025-03-21 09:54:202025-03-21 09:54:20portaria-no-505-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:54:202025-03-24 09:54:2030191PORTARIA Nº 505 DE 21 DE MARÇO DE 2025505232025-03-21 09:58:302025-03-21 09:58:30portaria-no-505-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:58:302025-03-24 09:58:30