2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4621922021815159101130186PORTARIA Nº 504 DE 21 DE MARÇO DE 202550432025-03-21 09:52:092025-03-21 09:52:09portaria-no-504-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:52:092025-03-24 09:52:0930187PORTARIA Nº 504 DE 21 DE MARÇO DE 2025504232025-03-21 09:53:152025-03-21 09:53:15portaria-no-504-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:53:152025-03-24 09:53:1530184PORTARIA Nº 503 DE 21 DE MARÇO DE 202550332025-03-21 09:39:202025-03-21 09:39:20portaria-no-503-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:39:202025-03-24 09:39:2030185PORTARIA Nº 503 DE 21 DE MARÇO DE 2025503232025-03-21 10:11:262025-03-21 10:11:26portaria-no-503-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:46:022025-03-24 10:11:2630182PORTARIA Nº 502 DE 21 DE MARÇO DE 202550232025-03-21 09:24:192025-03-21 09:24:19portaria-no-502-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:24:192025-03-24 09:24:1930183PORTARIA Nº 502 DE 21 DE MARÇO DE 2025502232025-03-21 09:34:552025-03-21 09:34:55portaria-no-502-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-24 09:34:552025-03-24 09:34:5530260PORTARIA SMTT Nº 020.2025 DE 21 DE MARÇO DE 202520252025-03-21 09:54:312025-03-21 09:54:31portaria-smtt-no-020-2025-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-04-02 09:54:312025-04-02 09:54:3130261PORTARIA SMTT Nº 020.2025 DE 21 DE MARÇO DE 202520262025-03-21 09:56:132025-03-21 09:56:13portaria-smtt-no-020-2025-de-21-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-04-02 09:56:132025-04-02 09:56:1330181ERRATA PORTARIA SMTT Nº 017.2025 DE 21 DE MARÇO DE 202517252025-03-21 10:20:362025-03-21 10:20:36errata-portaria-smtt-no-017-2025-de-21-de-marco-de-2025Concede 30 (trinta) dias de férias, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025,  ao servidor KURT WALDHEIM DE ANDRADE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.  2025-03-24 09:21:402025-03-24 10:20:3630374Decreto nº 075/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.75152025-03-20 16:56:19decreto-no-075-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-293-000-00-duzentos-e-noventa-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-15 16:56:192025-04-15 16:56:1930373Decreto nº 074/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Ensino em Tempo Integral para organizar o PSS para seleção de professores para atuar nas Unidades de Ensino Integrantes do Programa Escola em Tempo Integral74152025-03-20 16:40:25decreto-no-074-2025-nomeia-os-membros-da-comissao-de-ensino-em-tempo-integral-para-organizar-o-pss-para-selecao-de-professores-para-atuar-nas-unidades-de-ensino-integrantes-do-programa-escola-em-tempo-integral2025-04-15 16:40:252025-04-15 16:40:2530179PORTARIA Nº 501 DE 20 DE MARÇO DE 202550132025-03-20 10:02:382025-03-20 10:02:38portaria-no-501-de-20-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-21 10:02:382025-03-21 10:02:3830180PORTARIA Nº 501 DE 20 DE MARÇO DE 2025501232025-03-20 10:03:392025-03-20 10:03:39portaria-no-501-de-20-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-21 10:03:392025-03-21 10:03:3930178PORTARIA Nº 500 DE 20 DE MARÇO DE 202550032025-03-20 09:54:552025-03-20 09:54:55portaria-no-500-de-20-de-marco-de-2025Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-03-21 09:54:552025-03-21 09:54:5530176PORTARIA Nº 499 DE 20 DE MARÇO DE 202549932025-03-20 09:49:482025-03-20 09:49:48portaria-no-499-de-20-de-marco-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-21 09:49:482025-03-21 09:49:48