2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4622232115123100933254PORTARIA Nº 276 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026276232026-02-27 10:16:412026-02-27 10:16:41portaria-no-276-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:16:412026-03-02 10:16:4133252PORTARIA Nº 275 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627532026-02-27 10:04:492026-02-27 10:04:49portaria-no-275-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:04:492026-03-02 10:04:4933251PORTARIA Nº 274 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627432026-02-27 09:59:362026-02-27 09:59:36portaria-no-274-de-27-de-fevereiro-de-2026Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-03-02 09:59:362026-03-02 09:59:3633250PORTARIA Nº 273 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627332026-02-27 09:57:482026-02-27 09:57:48portaria-no-273-de-27-de-fevereiro-de-2026Exonera Secretário da Administração e Planejamento e dá outras providências correlatas.2026-03-02 09:57:482026-03-02 09:57:4833249PORTARIA Nº 272 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627232026-02-27 09:54:272026-02-27 09:54:27portaria-no-272-de-27-de-fevereiro-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-03-02 09:54:272026-03-02 09:54:2733248PORTARIA Nº 271 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627132026-02-27 09:47:492026-02-27 09:47:49portaria-no-271-de-27-de-fevereiro-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-03-02 09:47:492026-03-02 09:47:4933246PORTARIA Nº 270 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627032026-02-27 09:45:072026-02-27 09:45:07portaria-no-270-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:45:072026-03-02 09:45:0733247PORTARIA Nº 270 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026270232026-02-27 09:46:112026-02-27 09:46:11portaria-no-270-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:46:112026-03-02 09:46:1133244PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202626932026-02-27 09:32:282026-02-27 09:32:28portaria-no-269-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:32:282026-03-02 09:32:2833245PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026269232026-02-27 09:34:362026-02-27 09:34:36portaria-no-269-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:34:362026-03-02 09:34:3633242PORTARIA Nº 268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626832026-02-26 09:24:142026-02-26 09:24:14portaria-no-268-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 09:24:142026-02-27 09:24:1433243PORTARIA Nº 268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026268232026-02-26 09:27:282026-02-26 09:27:28portaria-no-268-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 09:27:282026-02-27 09:27:2833240PORTARIA Nº 267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626732026-02-26 08:55:372026-02-26 08:55:37portaria-no-267-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:55:372026-02-27 08:55:3733241PORTARIA Nº 267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026267232026-02-26 09:19:462026-02-26 09:19:46portaria-no-267-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 09:19:462026-02-27 09:19:4633238PORTARIA Nº 266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626632026-02-26 08:51:592026-02-26 08:51:59portaria-no-266-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:51:592026-02-27 08:51:59