2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4622422522315159101130113PORTARIA Nº 466 DE 19 DE MARÇO DE 2025466232025-03-19 09:53:082025-03-19 09:53:08portaria-no-466-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:53:082025-03-20 09:53:0830116PORTARIA Nº 465 DE 19 DE MARÇO DE 202546532025-03-19 09:57:482025-03-19 09:57:48portaria-no-465-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:57:482025-03-20 09:57:4830117PORTARIA Nº 465 DE 19 DE MARÇO DE 2025465232025-03-19 09:58:462025-03-19 09:58:46portaria-no-465-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:58:462025-03-20 09:58:4630114PORTARIA Nº 464 DE 19 DE MARÇO DE 202546432025-03-19 09:54:172025-03-19 09:54:17portaria-no-464-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:54:172025-03-20 09:54:1730115PORTARIA Nº 464 DE 19 DE MARÇO DE 2025464232025-03-19 09:57:002025-03-19 09:57:00portaria-no-464-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:57:002025-03-20 09:57:0030110PORTARIA Nº 463 DE 19 DE MARÇO DE 202546332025-03-19 09:44:162025-03-19 09:44:16portaria-no-463-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:44:162025-03-20 09:44:1630111PORTARIA Nº 463 DE 19 DE MARÇO DE 2025463232025-03-19 09:51:062025-03-19 09:51:06portaria-no-463-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:51:062025-03-20 09:51:0630108PORTARIA Nº 462 DE 19 DE MARÇO DE 202546232025-03-19 09:35:552025-03-19 09:35:55portaria-no-462-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:33:142025-03-20 09:35:5530109PORTARIA Nº 462 DE 19 DE MARÇO DE 2025462232025-03-19 09:35:382025-03-19 09:35:38portaria-no-462-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:34:092025-03-20 09:35:3830106PORTARIA Nº 461 DE 19 DE MARÇO DE 202546132025-03-19 09:28:242025-03-19 09:28:24portaria-no-461-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:28:242025-03-20 09:28:2430107PORTARIA Nº 461 DE 19 DE MARÇO DE 202546132025-03-19 09:28:592025-03-19 09:28:59portaria-no-461-de-19-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-20 09:28:592025-03-20 09:28:5930105PORTARIA Nº 460 DE 19 DE MARÇO DE 202546032025-03-19 09:27:062025-03-19 09:27:06portaria-no-460-de-19-de-marco-de-2025Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2025-03-20 09:27:062025-03-20 09:27:0630104ERRATA PORTARIA Nº 457 DE 19 DE MARÇO DE 202545732025-03-19 09:24:302025-03-19 09:24:30errata-portaria-no-457-de-19-de-marco-de-2025Nomeia Assessores Especiais.2025-03-20 09:24:302025-03-20 09:24:3030371Decreto nº 072/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências72152025-03-18 16:27:03decreto-no-072-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-36-000-00-trinta-e-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-15 16:27:032025-04-15 16:27:0330372Decreto nº 071/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.372.617,82 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.71152025-03-18 16:29:24decreto-no-071-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-372-617-82-um-milhao-e-trezentos-e-setenta-e-dois-mil-e-seiscentos-e-dezessete-reais-e-oitenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2025-04-15 16:29:242025-04-15 16:29:24