2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4622822922715159101130066PORTARIA Nº 416 DE 13 DE MARÇO DE 2025416232025-03-13 09:34:312025-03-13 09:34:31portaria-no-416-de-13-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-14 09:34:312025-03-14 09:34:3130084ERRATA PORTARIA Nº 398 DE 13 DE MARÇO DE 202539832025-03-13 10:41:392025-03-13 10:41:39errata-portaria-no-398-de-13-de-marco-de-2025Nomeia servidora e concede função gratificada em virtude da saída do Diretor eleito através do processo de gestão democrática vinculado ao edital 01/2023 e diante da Lei Complementar 087 de 13 de setembro de 2022 - art. 60, que trata da vacância dos cargos ultrapassando o processo de seleção por méritos e desempenho.2025-03-14 10:40:032025-03-14 10:41:3930308Lei nº 2.826/2025 - Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.2826172025-03-13 13:45:01lei-no-2-826-2025-concede-subvencao-ao-instituto-religioso-dos-filhos-e-filhas-do-amor-e-da-misericordia-eucaristica-e-da-outras-providencias2025-04-08 13:45:012025-04-08 13:45:0130307Lei nº 2.825/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Carvalho Peixoto)2825172025-03-13 13:41:04lei-no-2-825-2025-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-antonio-carvalho-peixoto2025-04-08 13:41:042025-04-08 13:41:0430306Lei nº 2.824/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2824172025-03-13 13:43:24lei-no-2-824-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-procissao-de-nossa-senhora-do-bom-parto-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-08 13:37:002025-04-08 13:43:2430305Lei nº 2.823/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências2823172025-03-13 13:43:38lei-no-2-823-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-dos-pet-shops-e-clinicas-veterinarias-de-informar-a-delegacia-de-policia-civil-quando-constatarem-indicios-de-maus-tratos-nos-animais-por-eles-atendidos-e-da-outras-providencias2025-04-08 13:33:222025-04-08 13:43:3830297Lei nº 2.822/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.2822172025-03-13 13:43:11lei-no-2-822-2025-dispoe-sobre-o-sistema-municipal-de-cultura-de-itabaiana-cria-o-fundo-municipal-de-cultura-cria-a-comissao-gestora-do-fundo-municipal-de-cultura-e-da-outras-providencias2025-04-08 11:45:312025-04-08 13:43:1130054PORTARIA Nº 428 DE 12 DE MARÇO DE 202542832025-03-12 10:21:232025-03-12 10:21:23portaria-no-428-de-12-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-13 10:21:232025-03-13 10:21:2330055PORTARIA Nº 428 DE 12 DE MARÇO DE 2025428232025-03-12 10:22:302025-03-12 10:22:30portaria-no-428-de-12-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-13 10:22:302025-03-13 10:22:3030052PORTARIA Nº 427 DE 12 DE MARÇO DE 202542732025-03-12 10:18:592025-03-12 10:18:59portaria-no-427-de-12-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-13 10:18:592025-03-13 10:18:5930053PORTARIA Nº 427 DE 12 DE MARÇO DE 2025427232025-03-12 10:19:552025-03-12 10:19:55portaria-no-427-de-12-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-13 10:19:552025-03-13 10:19:5530050PORTARIA Nº 426 DE 12 DE MARÇO DE 202542632025-03-12 10:16:302025-03-12 10:16:30portaria-no-426-de-12-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-13 10:16:302025-03-13 10:16:3030051PORTARIA Nº 426 DE 12 DE MARÇO DE 2025426232025-03-12 10:17:372025-03-12 10:17:37portaria-no-426-de-12-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-13 10:17:372025-03-13 10:17:3730049PORTARIA Nº 425 DE 12 DE MARÇO DE 202542532025-03-12 10:15:152025-03-12 10:15:15portaria-no-425-de-12-de-marco-de-2025Nomeia Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2025-03-13 10:15:152025-03-13 10:15:1530048PORTARIA Nº 424 DE 12 DE MARÇO DE 202542432025-03-12 10:02:542025-03-12 10:02:54portaria-no-424-de-12-de-marco-de-2025Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2025-03-13 10:02:542025-03-13 10:02:54