2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-30 09:04:362026-07-31 10:41:0734994Decreto nº 258/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 538.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.258152026-07-29 21:54:29decreto-no-258-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-538-000-00-quinhentos-e-trinta-e-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-09-01 21:54:292026-09-01 21:54:2934991Decreto nº 257/2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura instituído pelo Decreto nº 200/2023 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências.257152026-07-29 21:44:19decreto-no-257-2026-altera-a-composicao-do-conselho-municipal-de-cultura-instituido-pelo-decreto-no-200-2023-de-16-de-maio-de-2023-e-da-outras-providencias2026-09-01 21:44:192026-09-01 21:44:19