2026-08-03T18:28:57-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623242216293108734407PORTARIA N° 807 DE 30 DE JUNHO DE 2026807232026-06-30 08:59:372026-06-30 08:59:37portaria-n0-807-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:59:372026-07-01 08:59:3734405PORTARIA N° 806 DE 30 DE JUNHO DE 202680632026-06-30 08:58:042026-06-30 08:58:04portaria-n0-806-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:58:042026-07-01 08:58:0434403PORTARIA N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 202680532026-06-30 08:56:182026-06-30 08:56:18portaria-n0-805-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:56:182026-07-01 08:56:1834404PORTARIA N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 2026805232026-06-30 08:57:102026-06-30 08:57:10portaria-n0-805-de-30-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-01 08:57:102026-07-01 08:57:1034402PORTARIA N° 802 DE 30 DE JUNHO DE 202680232026-06-30 08:55:102026-06-30 08:55:10portaria-n0-802-de-30-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-01 08:55:102026-07-01 08:55:1034401PORTARIA N° 801 DE 30 DE JUNHO DE 202680132026-06-30 08:54:092026-06-30 08:54:09portaria-n0-801-de-30-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-01 08:54:092026-07-01 08:54:0934400PORTARIA N° 800 DE 30 DE JUNHO DE 202680032026-06-30 08:47:052026-06-30 08:47:05portaria-n0-800-de-30-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-01 08:47:052026-07-01 08:47:0534399PORTARIA N° 799 DE 30 DE JUNHO DE 202679932026-06-30 08:48:092026-06-30 08:48:09portaria-n0-799-de-30-de-junho-de-2026Renovação a Cessão de Servidor e dá outras providências.2026-07-01 08:45:262026-07-01 08:48:0934703Decreto nº 212/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 400,00 (QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências212152026-06-30 08:48:18decreto-no-212-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-400-00-quatrocentos-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:48:182026-07-31 08:48:1834699Decreto nº 211/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.211152026-06-30 08:37:07decreto-no-211-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-00-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:37:072026-07-31 08:37:0734707Decreto nº 210/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.210152026-06-30 08:57:15decreto-no-210-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-65-000-00-sessenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:57:152026-07-31 08:57:1534698Decreto nº 209/2026 - Institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências209152026-06-29 08:35:32decreto-no-209-2026-institui-a-comissao-intersetorial-das-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-aepeti-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:35:322026-07-31 08:35:3234397PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 202679832026-06-26 08:10:242026-06-26 08:10:24portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-29 08:10:242026-06-29 08:10:2434398PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 2026798232026-06-26 08:11:332026-06-26 08:11:33portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-29 08:11:332026-06-29 08:11:3334395PORTARIA N° 797 DE 26 DE JUNHO DE 202679732026-06-26 08:07:462026-06-26 08:07:46portaria-n0-797-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:07:462026-06-29 08:07:46