2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623623723515159101130209Decreto nº 054/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcel, 01 imóvel localizado no núcleo urbano do Povoado Terra Dura, para fins de construção de uma praça, uma quadra esportiva e um campo de futebol.54152025-02-27 11:47:38decreto-no-054-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-parcel-01-imovel-localizado-no-nucleo-urbano-do-povoado-terra-dura-para-fins-de-construcao-de-uma-praca-uma-quadra-esportiva-e-um-campo-de-futebol2025-03-26 11:47:382025-03-26 11:47:3829957PORTARIA Nº 354 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202535432025-02-27 08:36:012025-02-27 08:36:01portaria-no-354-de-27-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-28 08:36:012025-02-28 08:36:0129958PORTARIA Nº 354 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025354232025-02-27 08:37:172025-02-27 08:37:17portaria-no-354-de-27-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-28 08:37:172025-02-28 08:37:1729955PORTARIA Nº 353 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202535332025-02-26 10:19:292025-02-26 10:19:29portaria-no-353-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:19:292025-02-27 10:19:2929956PORTARIA Nº 353 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025353232025-02-26 10:20:222025-02-26 10:20:22portaria-no-353-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:20:222025-02-27 10:20:2229953PORTARIA Nº 352 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202535232025-02-26 10:16:302025-02-26 10:16:30portaria-no-352-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:16:302025-02-27 10:16:3029954PORTARIA Nº 352 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025352232025-02-26 10:18:492025-02-26 10:18:49portaria-no-352-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:17:352025-02-27 10:18:4929952PORTARIA Nº 351 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025351232025-02-26 10:06:352025-02-26 10:06:35portaria-no-351-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:06:352025-02-27 10:06:3529951PORTARIA Nº 351 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202535132025-02-26 10:05:362025-02-26 10:05:36portaria-no-351-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:05:362025-02-27 10:05:3629949PORTARIA Nº 350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202535032025-02-26 10:15:122025-02-26 10:15:12portaria-no-350-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:02:582025-02-27 10:15:1229950PORTARIA Nº 350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025350232025-02-26 10:03:532025-02-26 10:03:53portaria-no-350-de-26-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 10:03:532025-02-27 10:03:5329948PORTARIA Nº 349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202534932025-02-26 10:01:412025-02-26 10:01:41portaria-no-349-de-26-de-fevereiro-de-2025Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.  2025-02-27 10:01:412025-02-27 10:01:4129947PORTARIA Nº 348 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202534832025-02-26 09:59:512025-02-26 09:59:51portaria-no-348-de-26-de-fevereiro-de-2025Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.2025-02-27 09:59:512025-02-27 09:59:5129946PORTARIA Nº 347 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202534732025-02-26 09:56:502025-02-26 09:56:50portaria-no-347-de-26-de-fevereiro-de-2025Revoga Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-02-27 09:56:502025-02-27 09:56:5029945PORTARIA Nº 346 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202534632025-02-26 09:45:212025-02-26 09:45:21portaria-no-346-de-26-de-fevereiro-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências correlatas.2025-02-27 09:45:212025-02-27 09:45:21