2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623723823616600110731426PORTARIA Nº 1081 DE 21 DE JULHO DE 2025108132025-07-21 08:58:542025-07-21 08:58:54portaria-no-1081-de-21-de-julho-de-2025Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2025-07-22 08:58:542025-07-22 08:58:5431425ERRATA PORTARIA Nº 1061 DE 21 DE JULHO DE 2025106132025-07-21 08:54:542025-07-21 08:54:54errata-portaria-no-1061-de-21-de-julho-de-2025Concede Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, contados de 15/07/2025 a 12/10/2025, a servidora Maria dos Santos, portadora do CPF: 498. ***.***-34, Professor de Educação Básica III 200h, integrante do Quadro do Magistério do Município de Itabaiana.2025-07-22 08:54:542025-07-22 08:54:5431609Lei nº 2.875/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas2875172025-07-18 09:36:01lei-no-2-875-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-referente-ao-exercicio-de-2026-e-da-providencias-correlatas2025-08-07 09:36:012025-08-07 09:36:0133817Lei nº 2.874/2025 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 35,54 tarefas ou 107.508,50 metros quadrados do imóvel denominado de Fazenda Santa Rita.2874172025-07-18 22:49:27lei-no-2-874-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-35-54-tarefas-ou-107-508-50-metros-quadrados-do-imovel-denominado-de-fazenda-santa-rita2026-05-18 22:49:272026-05-18 22:49:2733816Lei nº 2.873/2025 - Homologa o Decreto Municipal nº 172/2025 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 18.401,88m² do terreno baldio situado na Av. Vereador Olimpio Grande.2873172025-07-18 22:43:31lei-no-2-873-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-172-2025-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-18-401-88m2-do-terreno-baldio-situado-na-av-vereador-olimpio-grande2026-05-18 22:43:312026-05-18 22:43:3133815Lei nº 2.872/2025 - Reconhece "Os Pilões da Ribeira" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2872172025-07-18 05:39:04lei-no-2-872-2025-reconhece-os-piloes-da-ribeira-como-patrimonio-cultural-natural-e-turistico-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-18 22:39:592026-05-22 05:39:0433814Lei nº 2.871/2025 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências2871172025-07-18 05:38:32lei-no-2-871-2025-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providencias2026-05-18 22:36:522026-05-22 05:38:3233813Lei nº 2.870/2025 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências2870172025-07-18 22:34:31lei-no-2-870-2025-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providencias2026-05-18 22:34:312026-05-18 22:34:3132584Decreto nº 228/2025 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel localizado na Rua Projetada, visando a ampliação do Cemitério Municipal do Povoado Rio das Pedras228152025-07-18 21:38:17decreto-no-228-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-imovel-localizado-na-rua-projetada-visando-a-ampliacao-do-cemiterio-municipal-do-povoado-rio-das-pedras2025-12-02 21:38:172025-12-02 21:38:1731617Decreto nº 227/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de matrícula nº 21.044, pertencente a empresa DNA Construções e Incorporações Ltda, visando a construção de um campo de futebol.227152025-07-18 09:36:32decreto-no-227-2025-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-imovel-de-matricula-no-21-044-pertencente-a-empresa-dna-construcoes-e-incorporacoes-ltda-visando-a-construcao-de-um-campo-de-futebol2025-08-11 09:36:322025-08-11 09:36:3231608Decreto nº 226/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 523.267,70 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.226152025-07-18 09:32:54decreto-no-226-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-523-267-70-quinhentos-e-vinte-e-tres-mil-e-duzentos-e-sessenta-e-sete-reais-e-setenta-centavos-e-da-outras-providencias2025-08-07 09:32:542025-08-07 09:32:5431616Decreto nº 225/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.225152025-07-18 09:32:21decreto-no-225-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-190-000-00-um-milhao-e-cento-e-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-08-11 09:32:212025-08-11 09:32:2131421PORTARIA Nº 1080 DE 18 DE JULHO DE 2025108032025-07-18 08:37:532025-07-18 08:37:53portaria-no-1080-de-18-de-julho-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-07-21 08:37:532025-07-21 08:37:5331420PORTARIA Nº 1079 DE 18 DE JULHO DE 2025107932025-07-18 08:36:082025-07-18 08:36:08portaria-no-1079-de-18-de-julho-de-2025Exonera e Revoga Verba de Representação de Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2025-07-21 08:36:082025-07-21 08:36:0831419PORTARIA Nº 1078 DE 18 DE JULHO DE 2025107832025-07-18 08:33:302025-07-18 08:33:30portaria-no-1078-de-18-de-julho-de-2025Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-07-21 08:33:302025-07-21 08:33:30