2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623823923715159101129926PORTARIA Nº 338 DE 25 DE FEVEREIRO DE 202533832025-02-25 08:09:212025-02-25 08:09:21portaria-no-338-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:09:212025-02-27 08:09:2129936PORTARIA Nº 338 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025338232025-02-25 08:24:072025-02-25 08:24:07portaria-no-338-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:24:072025-02-27 08:24:0729925PORTARIA Nº 337 DE 25 DE FEVEREIRO DE 202533732025-02-25 08:07:102025-02-25 08:07:10portaria-no-337-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:07:102025-02-27 08:07:1029935PORTARIA Nº 337 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025337232025-02-25 08:23:022025-02-25 08:23:02portaria-no-337-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:23:022025-02-27 08:23:0229924PORTARIA Nº 336 DE 25 DE FEVEREIRO DE 202533632025-02-25 08:05:042025-02-25 08:05:04portaria-no-336-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:05:042025-02-27 08:05:0429934PORTARIA Nº 336 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025336232025-02-25 08:21:292025-02-25 08:21:29portaria-no-336-de-25-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:21:292025-02-27 08:21:2929960PORTARIA SMTT Nº 016.2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 202516252025-02-25 08:54:492025-02-25 08:54:49portaria-smtt-no-016-2025-de-25-de-fevereiro-de-2025Estabelece a reorientação de trânsito durante o dia 26 de fevereiro.2025-02-28 08:54:492025-02-28 08:54:4930215Decreto nº 053/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.270,00 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS ) e dá outras providências.53152025-02-24 12:37:55decreto-no-053-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-270-00-um-mil-e-duzentos-e-setenta-reais-e-da-outras-providencias2025-03-26 12:37:552025-03-26 12:37:5529923Decreto nº 052/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.52152025-02-24 10:17:59decreto-no-052-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-96-000-00-noventa-e-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-26 10:17:592025-02-26 10:17:5929919Decreto nº 051/2025 - Decreto ponto facultativo parcial no dia 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências51152025-02-24 10:09:41decreto-no-051-2025-decreto-ponto-facultativo-parcial-no-dia-26-de-fevereiro-de-2025-e-da-outras-providencias2025-02-26 10:09:412025-02-26 10:09:4130194PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 202550832025-02-24 10:03:472025-03-24 10:03:47portaria-no-508-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:03:472025-03-26 10:03:4729921PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533532025-02-24 10:11:352025-02-24 10:11:35portaria-no-335-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:11:352025-02-26 10:11:3529944PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025335232025-02-24 08:38:532025-02-24 08:38:53portaria-no-335-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:37:562025-02-27 08:38:5329918PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533432025-02-24 10:08:352025-02-24 10:08:35portaria-no-334-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:08:352025-02-26 10:08:3529920PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025334232025-02-24 10:10:042025-02-24 10:10:04portaria-no-334-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:10:042025-02-26 10:10:04