2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4624252315123100933221PORTARIA Nº 258 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202625832026-02-24 09:22:022026-02-24 09:22:02portaria-no-258-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:22:022026-02-25 09:22:0233232PORTARIA Nº 258 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026258232026-02-24 09:47:422026-02-24 09:47:42portaria-no-258-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:47:422026-02-25 09:47:4233220PORTARIA Nº 257 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202625732026-02-24 09:13:322026-02-24 09:13:32portaria-no-257-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:13:322026-02-25 09:13:3233233PORTARIA Nº 257 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026257232026-02-24 09:50:372026-02-24 09:50:37portaria-no-257-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:48:562026-02-25 09:50:3733219PORTARIA Nº 256 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202625632026-02-24 09:10:402026-02-24 09:10:40portaria-no-256-de-24-de-fevereiro-de-2026Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências.2026-02-25 09:10:402026-02-25 09:10:4033218PORTARIA Nº 255 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202625532026-02-24 09:08:352026-02-24 09:08:35portaria-no-255-de-24-de-fevereiro-de-2026Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências.2026-02-25 09:08:352026-02-25 09:08:3533217PORTARIA Nº 254 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202625432026-02-24 09:07:212026-02-24 09:07:21portaria-no-254-de-24-de-fevereiro-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-02-25 09:07:212026-02-25 09:07:2133216PORTARIA Nº 253 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202625332026-02-24 09:05:352026-02-24 09:05:35portaria-no-253-de-24-de-fevereiro-de-2026Torna sem efeito a Nomeação e verba de representação do Assessor (a) Especial III e dá outras providências.2026-02-25 09:05:352026-02-25 09:05:3533215PORTARIA Nº 252 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202625232026-02-24 08:53:372026-02-24 08:53:37portaria-no-252-de-24-de-fevereiro-de-2026Concede licença para tratar de interesse particular.e dá outras providências.2026-02-25 08:53:372026-02-25 08:53:3733208PORTARIA Nº 251 DE 23 DE FEVEREIRO DE 202625132026-02-23 09:47:122026-03-23 09:47:12portaria-no-251-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa Gestor da Parceria firmada através do Termo de Colaboração 002/2026, Emenda Parcelada n° 20254344008.2026-02-24 09:47:122026-02-24 09:47:1233207PORTARIA Nº 250 DE 23 DE FEVEREIRO DE 202625032026-02-23 09:29:142026-02-23 09:29:14portaria-no-250-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa Gestor da Parceria Firmada através do Termo de Colaboração 001/2026, emenda parlamentar n° 202543910007.2026-02-24 09:29:142026-02-24 09:29:1433205PORTARIA Nº 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE 202624932026-02-23 09:24:122026-02-23 09:24:12portaria-no-249-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:24:122026-02-24 09:24:1233206PORTARIA Nº 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026249232026-02-23 11:23:402026-02-23 11:23:40portaria-no-249-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:26:082026-02-24 11:23:4033203PORTARIA Nº 248 DE 23 DE FEVEREIRO DE 202624832026-02-23 09:16:062026-02-23 09:16:06portaria-no-248-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:16:062026-02-24 09:16:0633204PORTARIA Nº 248 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026248232026-02-23 09:17:062026-02-23 09:17:06portaria-no-248-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:17:062026-02-24 09:17:06