2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4624252316600110734993Decreto nº 256/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Itabaiana/SE, para o mandato com término em 31 de outubro de 2027, e dá outras providências256152026-07-29 21:52:20decreto-no-256-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-membros-do-conselho-de-alimentacao-escolar-cae-do-municipio-de-itabaiana-se-para-o-mandato-com-termino-em-31-de-outubro-de-2027-e-da-outras-providencias2026-09-01 21:52:202026-09-01 21:52:2034992Decreto nº 255/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.255152026-07-29 21:46:13decreto-no-255-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-00-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-09-01 21:46:132026-09-01 21:46:1334668PORTARIA N° 941 DE 28 DE JULHO DE 202694132026-07-28 08:41:382026-07-28 08:41:38portaria-n0-941-de-28-de-julho-de-2026Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-07-29 08:40:332026-07-29 08:41:3834666PORTARIA N° 937 DE 28 DE JULHO DE 202693732026-07-28 08:35:292026-07-28 08:35:29portaria-n0-937-de-28-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-29 08:35:292026-07-29 08:35:2934667PORTARIA N° 937 DE 28 DE JULHO DE 2026937232026-07-28 08:37:052026-07-28 08:37:05portaria-n0-937-de-28-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-29 08:37:052026-07-29 08:37:0534990Decreto nº 254/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.254152026-07-28 21:40:17decreto-no-254-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-243-000-00-duzentos-e-quarenta-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-09-01 21:40:172026-09-01 21:40:1734665PORTARIA N° 940 DE 27 DE JULHO DE 202694032026-07-27 09:23:242026-07-27 09:23:24portaria-n0-940-de-27-de-julho-de-2026Concede Adicional por Elevação de Escolaridade.2026-07-28 09:23:242026-07-28 09:23:2434664PORTARIA N° 939 DE 27 DE JULHO DE 202693932026-07-27 09:21:592026-07-27 09:21:59portaria-n0-939-de-27-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-28 09:21:592026-07-28 09:21:5934662PORTARIA N° 938 DE 27 DE JULHO DE 202693832026-07-27 09:19:332026-07-27 09:19:33portaria-n0-938-de-27-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 09:19:132026-07-28 09:19:3334663PORTARIA N° 938 DE 27 DE JULHO DE 2026938232026-07-27 09:20:232026-07-27 09:20:23portaria-n0-938-de-27-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 09:20:232026-07-28 09:20:2334659PORTARIA SMTT Nº 066.2026 DE 27 DE JULHO DE 202666262026-07-27 09:08:182026-07-27 09:08:18portaria-smtt-no-066-2026-de-27-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-28 09:08:182026-07-28 09:08:1834660PORTARIA SMTT Nº 066.2026 DE 27 DE JULHO DE 202666252026-07-27 09:09:302026-07-27 09:09:30portaria-smtt-no-066-2026-de-27-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-28 09:09:302026-07-28 09:09:3034661ERRATA PORTARIA N° 061 DE 06 DE JANEIRO DE 20256132026-07-27 09:17:032026-07-27 09:17:03errata-portaria-n0-061-de-06-de-janeiro-de-2025Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2026-07-28 09:17:032026-07-28 09:17:0334928Decreto nº 253/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.654.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.253152026-07-27 11:45:30decreto-no-253-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-654-000-00-um-milhao-e-seiscentos-e-cinquenta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-25 11:45:302026-08-25 11:45:3034927Decreto nº 252/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 53.925,80 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.252152026-07-27 11:44:36decreto-no-252-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-53-925-80-cinquenta-e-tres-mil-e-novecentos-e-vinte-e-cinco-reais-e-oitenta-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-25 11:43:222026-08-25 11:44:36