2026-08-03T18:28:57-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4624252316293108734396PORTARIA N° 797 DE 26 DE JUNHO DE 2026797232026-06-26 08:09:002026-06-26 08:09:00portaria-n0-797-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-29 08:09:002026-06-29 08:09:0034393PORTARIA N° 796 DE 26 DE JUNHO DE 202679632026-06-26 08:05:342026-06-26 08:05:34portaria-n0-796-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:05:342026-06-29 08:05:3434394PORTARIA N° 796 DE 26 DE JUNHO DE 2026796232026-06-26 08:08:042026-06-26 08:08:04portaria-n0-796-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:06:452026-06-29 08:08:0434391PORTARIA N° 795 DE 26 DE JUNHO DE 202679532026-06-26 08:03:362026-06-26 08:03:36portaria-n0-795-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:03:362026-06-29 08:03:3634392PORTARIA N° 795 DE 26 DE JUNHO DE 2026795232026-06-26 08:04:522026-06-26 08:04:52portaria-n0-795-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:04:522026-06-29 08:04:5234389PORTARIA N° 794 DE 26 DE JUNHO DE 202679432026-06-26 07:59:492026-06-26 07:59:49portaria-n0-794-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 07:59:492026-06-29 07:59:4934390PORTARIA N° 794 DE 26 DE JUNHO DE 2026794232026-06-26 08:02:502026-06-26 08:02:50portaria-n0-794-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:02:022026-06-29 08:02:5034387PORTARIA N° 793 DE 26 DE JUNHO DE 202679332026-06-26 07:54:322026-06-26 07:54:32portaria-n0-793-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 07:54:322026-06-29 07:54:3234388PORTARIA N° 793 DE 26 DE JUNHO DE 2026793232026-06-26 07:57:592026-06-26 07:57:59portaria-n0-793-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 07:57:592026-06-29 07:57:5934697Decreto nº 208/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.627,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS ) e dá outras providências.208152026-06-26 08:32:48decreto-no-208-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-627-00-tres-mil-e-seiscentos-e-vinte-e-sete-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:32:482026-07-31 08:32:4834696Decreto nº 207/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.095.900,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências207152026-06-26 08:25:25decreto-no-207-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-095-900-00-um-milhao-e-noventa-e-cinco-mil-e-novecentos-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:25:252026-07-31 08:25:2534695Decreto nº 206/2026 - Institui ponto facultativo parcial no dia 29 de junho de 2026, nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.206152026-06-26 08:22:55decreto-no-206-2026-institui-ponto-facultativo-parcial-no-dia-29-de-junho-de-2026-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:22:552026-07-31 08:22:5534385PORTARIA N° 792 DE 25 DE JUNHO DE 202679232026-06-25 09:02:512026-06-25 09:02:51portaria-n0-792-de-25-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação  e dá outras providências correlatas.2026-06-26 09:02:512026-06-26 09:02:5134383PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 202679132026-06-25 09:05:502026-06-25 09:05:50portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:59:402026-06-26 09:05:5034384PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 2026791232026-06-25 09:00:352026-06-25 09:00:35portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 09:00:352026-06-26 09:00:35