2026-09-21T10:50:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4624024123916621110931410PORTARIA Nº 336 DE 17 DE JULHO DE 2025336232025-07-17 11:00:132025-07-17 11:00:13portaria-no-336-de-17-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 11:00:132025-07-18 11:00:1331407PORTARIA Nº 335 DE 17 DE JULHO DE 2025335232025-07-17 10:56:502025-07-17 10:56:50portaria-no-335-de-17-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:56:502025-07-18 10:56:5031408PORTARIA Nº 335 DE 17 DE JULHO DE 202533532025-07-17 11:07:332025-07-17 11:07:33portaria-no-335-de-17-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 10:58:012025-07-18 11:07:3331606Lei nº 2.869/2025 - Concede subvenção à Federação Sergipana de Judô e dá outras providências.2869172025-07-17 09:27:58lei-no-2-869-2025-concede-subvencao-a-federacao-sergipana-de-judo-e-da-outras-providencias2025-08-07 09:27:582025-08-07 09:27:5831604Decreto nº 224/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 299.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.224152025-07-17 09:21:00decreto-no-224-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-299-400-00-duzentos-e-noventa-e-nove-mil-e-quatrocentos-reais-e-da-outras-providencias2025-08-07 09:21:002025-08-07 09:21:0031603Decreto nº 223/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.223152025-07-17 09:18:55decreto-no-223-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-00-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-08-07 09:18:552025-08-07 09:18:5531406PORTARIA Nº 1077 DE 17 DE JULHO DE 2025107732025-07-17 10:54:562025-07-17 10:54:56portaria-no-1077-de-17-de-julho-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-07-18 10:54:562025-07-18 10:54:5631383PORTARIA Nº 334 DE 16 DE JULHO DE 2025334232025-07-16 08:49:312025-07-16 08:49:31portaria-no-334-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:49:312025-07-18 08:49:3131382PORTARIA Nº 333 DE 16 DE JULHO DE 2025333232025-07-16 08:37:312025-07-16 08:37:31portaria-no-333-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:37:312025-07-18 08:37:3131381PORTARIA Nº 332 DE 16 DE JULHO DE 2025332232025-07-16 08:36:222025-07-16 08:36:22portaria-no-332-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:36:222025-07-18 08:36:2231380PORTARIA Nº 331 DE 16 DE JULHO DE 2025331232025-07-16 08:34:412025-07-16 08:34:41portaria-no-331-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:34:412025-07-18 08:34:4131379PORTARIA Nº 330 DE 16 DE JULHO DE 2025330232025-07-16 08:33:162025-07-16 08:33:16portaria-no-330-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:33:162025-07-18 08:33:1631378PORTARIA Nº 329 DE 16 DE JULHO DE 2025329232025-07-16 08:31:522025-07-16 08:31:52portaria-no-329-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:31:522025-07-18 08:31:5231377PORTARIA Nº 328 DE 16 DE JULHO DE 2025328232025-07-16 08:29:232025-07-16 08:29:23portaria-no-328-de-16-de-julho-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-07-18 08:29:232025-07-18 08:29:2331601Decreto nº 222/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 665.088,74 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.222152025-07-16 09:16:16decreto-no-222-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-665-088-74-seiscentos-e-sessenta-e-cinco-mil-e-oitenta-e-oito-reais-e-setenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2025-08-07 09:16:162025-08-07 09:16:16