2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4624224324115159101129864PORTARIA Nº 312 DE 18 DE FEVEREIRO DE 202531232025-02-18 09:04:542025-02-18 09:04:54portaria-no-312-de-18-de-fevereiro-de-2025Exonera Assessor Especial III e dá outras providências.2025-02-19 08:45:292025-02-19 09:04:5429863PORTARIA Nº 311 DE 18 DE FEVEREIRO DE 202531132025-02-18 09:06:302025-02-18 09:06:30portaria-no-311-de-18-de-fevereiro-de-2025Exonerar Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-02-19 08:41:492025-02-19 09:06:3029862PORTARIA Nº 310 DE 18 DE FEVEREIRO DE 202531032025-02-18 09:07:462025-02-18 09:07:46portaria-no-310-de-18-de-fevereiro-de-2025Altera a Portaria n° 120/2025 de 10 de janeiro de 2025 que designa servidores para exercerem a função de membros e do Presidente Substituto da equipe de planejamento das contratações públicas, no âmbito do município de Itabaiana/SE.2025-02-19 08:32:072025-02-19 09:07:4629861PORTARIA Nº 309 DE 18 DE FEVEREIRO DE 202530932025-02-18 08:30:302025-02-18 08:30:30portaria-no-309-de-18-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-19 08:30:302025-02-19 08:30:3029870PORTARIA Nº 309 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025309232025-02-18 09:12:332025-02-18 09:12:33portaria-no-309-de-18-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-19 09:12:332025-02-19 09:12:3329860PORTARIA Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 202530832025-02-18 08:28:392025-02-18 08:28:39portaria-no-308-de-18-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-19 08:28:392025-02-19 08:28:3929869PORTARIA Nº 308 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025308232025-02-18 09:10:072025-02-18 09:10:07portaria-no-308-de-18-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-19 09:10:072025-02-19 09:10:0729850PORTARIA Nº 307 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530732025-02-17 08:47:052025-02-17 08:47:05portaria-no-307-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:47:052025-02-18 08:47:0529859PORTARIA Nº 307 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025307232025-02-17 09:29:452025-02-17 09:29:45portaria-no-307-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 09:29:452025-02-18 09:29:4529849PORTARIA Nº 306 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530632025-02-17 08:46:272025-02-17 08:46:27portaria-no-306-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:46:272025-02-18 08:46:2729858PORTARIA Nº 306 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025306232025-02-17 09:18:582025-02-17 09:18:58portaria-no-306-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 09:18:582025-02-18 09:18:5829848PORTARIA Nº 305 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530532025-02-17 08:43:352025-02-17 08:43:35portaria-no-305-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:43:352025-02-18 08:43:3529857PORTARIA Nº 305 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025305232025-02-17 09:17:502025-02-17 09:17:50portaria-no-305-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 09:17:502025-02-18 09:17:5029847PORTARIA Nº 304 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530432025-02-17 08:42:332025-02-17 08:42:33portaria-no-304-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:42:332025-02-18 08:42:3329856PORTARIA Nº 304 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025304232025-02-17 09:17:102025-02-17 09:17:10portaria-no-304-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 09:15:022025-02-18 09:17:10