2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4624324424215159101129846PORTARIA Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530332025-02-17 08:41:252025-02-17 08:41:25portaria-no-303-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:41:252025-02-18 08:41:2529855PORTARIA Nº 303 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025303232025-02-17 09:01:142025-02-17 09:01:14portaria-no-303-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 09:01:142025-02-18 09:01:1429845PORTARIA Nº 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530232025-02-17 08:40:252025-02-17 08:40:25portaria-no-302-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:40:252025-02-18 08:40:2529854PORTARIA Nº 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025302232025-02-17 11:30:452025-02-17 11:30:45portaria-no-302-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:58:102025-05-21 11:30:4529844PORTARIA Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025301232025-02-17 08:38:542025-02-17 08:38:54portaria-no-301-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:38:542025-02-18 08:38:5429853PORTARIA Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530132025-02-17 09:03:492025-02-17 09:03:49portaria-no-301-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:57:242025-02-18 09:03:4929843PORTARIA Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025300232025-02-17 08:33:402025-02-17 08:33:40portaria-no-300-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:33:402025-02-18 08:33:4029852PORTARIA Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202530032025-02-17 11:20:472025-02-17 11:20:47portaria-no-300-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:56:192025-05-21 11:20:4729842PORTARIA Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202529932025-02-17 08:32:352025-02-17 08:32:35portaria-no-299-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:32:352025-02-18 08:32:3529851PORTARIA Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025299232025-02-17 08:54:162025-02-17 08:54:16portaria-no-299-de-17-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-18 08:54:162025-02-18 08:54:1629895Decreto nº 043/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.43152025-02-14 09:21:42decreto-no-043-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-24 09:21:422025-02-24 09:21:4229894Decreto nº 042/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.42152025-02-14 09:20:17decreto-no-042-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-135-000-00-cento-e-trinta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-24 09:20:172025-02-24 09:20:1729784PORTARIA N° 298 DE 14 DE FEVEREIRO DE 202529832025-02-14 08:12:052025-02-14 08:12:05portaria-n0-298-de-14-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 08:12:052025-02-17 08:12:0529841PORTARIA Nº 298 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025298232025-02-14 10:28:442025-02-14 10:28:44portaria-no-298-de-14-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:28:442025-02-17 10:28:4429783PORTARIA N° 297 DE 14 DE FEVEREIRO DE 202529732025-02-14 08:10:292025-02-14 08:10:29portaria-n0-297-de-14-de-fevereiro-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências.2025-02-17 08:10:292025-02-17 08:10:29