2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4624724824615159101129633PORTARIA N° 270 DE 10 DE FEVEREIRO DE 202527032025-02-10 08:06:102025-02-10 08:06:10portaria-n0-270-de-10-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 08:06:102025-02-11 08:06:1029686Decreto nº 037/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS ) e dá outras providências.37152025-02-07 21:48:08decreto-no-037-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-17-000-00-dezessete-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-11 21:48:082025-02-11 21:48:0829830PORTARIA Nº 269 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025269232025-02-07 10:07:302025-02-07 10:07:30portaria-no-269-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:07:302025-02-17 10:07:3029625PORTARIA N° 269 DE 07 DE FEVEREIRO DE 202526932025-02-07 08:48:042025-02-07 08:48:04portaria-n0-269-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-10 08:48:042025-02-10 08:48:0429829PORTARIA Nº 268 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025268232025-02-07 10:06:132025-02-07 10:06:13portaria-no-268-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:06:132025-02-17 10:06:1329624PORTARIA N° 268 DE 07 DE FEVEREIRO DE 202526832025-02-07 08:40:302025-02-07 08:40:30portaria-n0-268-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-10 08:40:302025-02-10 08:40:3029623PORTARIA N° 267 DE 07 DE FEVEREIRO DE 202526732025-02-07 09:04:032025-02-07 09:04:03portaria-n0-267-de-07-de-fevereiro-de-2025Concede Vacância com rompimento de vínculo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.2025-02-10 08:39:012025-02-10 09:04:0329622PORTARIA N° 266 DE 07 DE FEVEREIRO DE 202526632025-02-07 09:05:132025-02-07 09:05:13portaria-n0-266-de-07-de-fevereiro-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências.2025-02-10 08:35:202025-02-10 09:05:1329828PORTARIA Nº 265 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025265232025-02-07 10:05:112025-02-07 10:05:11portaria-no-265-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:05:112025-02-17 10:05:1129621PORTARIA N° 265 DE 07 DE FEVEREIRO DE 202526532025-02-07 08:36:072025-02-07 08:36:07portaria-n0-265-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-10 08:31:202025-02-10 08:36:0729628PORTARIA SMTT Nº 011.2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 202511252025-02-07 12:17:012025-02-07 12:17:01portaria-smtt-no-011-2025-de-07-de-fevereiro-de-2025Designa servidor para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do Município de Itabaiana/SE.2025-02-10 12:16:402025-02-10 12:17:0129685Decreto nº 036/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.445.233,06 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.36152025-02-06 21:36:51decreto-no-036-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-445-233-06-um-milhao-e-quatrocentos-e-quarenta-e-cinco-mil-e-duzentos-e-trinta-e-tres-reais-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2025-02-11 21:36:512025-02-11 21:36:5129827PORTARIA Nº 264 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025264232025-02-06 10:02:502025-02-06 10:02:50portaria-no-264-de-06-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:02:502025-02-17 10:02:5029620PORTARIA N° 264 DE 06 DE FEVEREIRO DE 202526432025-02-06 08:10:582025-02-06 08:10:58portaria-n0-264-de-06-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-07 08:10:582025-02-07 08:10:5829826PORTARIA Nº 263 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025263232025-02-06 10:02:092025-02-06 10:02:09portaria-no-263-de-06-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 10:02:092025-02-17 10:02:09