2026-08-03T18:28:57-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4625262416293108734381PORTARIA N° 790 DE 25 DE JUNHO DE 202679032026-06-25 08:56:562026-06-25 08:56:56portaria-n0-790-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:56:562026-06-26 08:56:5634382PORTARIA N° 790 DE 25 DE JUNHO DE 2026790232026-06-25 08:57:502026-06-25 08:57:50portaria-n0-790-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:57:502026-06-26 08:57:5034379PORTARIA N° 789 DE 25 DE JUNHO DE 202678932026-06-25 08:54:152026-06-25 08:54:15portaria-n0-789-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:54:152026-06-26 08:54:1534380PORTARIA N° 789 DE 25 DE JUNHO DE 2026789232026-06-25 08:55:232026-06-25 08:55:23portaria-n0-789-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:55:232026-06-26 08:55:2334377PORTARIA N° 788 DE 25 DE JUNHO DE 202678832026-06-25 08:51:072026-06-25 08:51:07portaria-n0-788-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:51:072026-06-26 08:51:0734378PORTARIA N° 788 DE 25 DE JUNHO DE 2026788232026-06-25 08:52:452026-06-25 08:52:45portaria-n0-788-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:52:452026-06-26 08:52:4534375PORTARIA N° 787 DE 25 DE JUNHO DE 202678732026-06-25 08:47:502026-06-25 08:47:50portaria-n0-787-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:47:502026-06-26 08:47:5034376PORTARIA N° 787 DE 25 DE JUNHO DE 2026787232026-06-25 08:49:502026-06-25 08:49:50portaria-n0-787-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:49:502026-06-26 08:49:5034373PORTARIA N° 786 DE 25 DE JUNHO DE 202678632026-06-25 08:44:292026-06-25 08:44:29portaria-n0-786-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:44:292026-06-26 08:44:2934374PORTARIA N° 786 DE 25 DE JUNHO DE 2026786232026-06-25 09:07:002026-06-25 09:07:00portaria-n0-786-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:46:222026-06-26 09:07:0034674Decreto nº 205/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.713.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências205152026-06-25 15:59:53decreto-no-205-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-713-000-00-um-milhao-e-setecentos-e-treze-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-29 15:59:532026-07-29 15:59:5334706Decreto nº 203/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.203152026-06-25 09:02:16decreto-no-203-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-880-000-00-oitocentos-e-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:55:392026-07-31 09:02:1634673Decreto nº 204/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências204152026-06-24 15:58:22decreto-no-204-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-9-000-00-nove-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-29 15:58:222026-07-29 15:58:2234371PORTARIA N° 785 DE 23 DE JUNHO DE 202678532026-06-23 08:54:422026-06-23 08:54:42portaria-n0-785-de-23-de-junho-de-2026 Concede Verba de Representação  e dá outras providências.   2026-06-25 08:54:422026-06-25 08:54:4234372ERRATA PORTARIA N° 785 DE 23 DE JUNHO DE 202678532026-06-23 08:42:302026-06-23 08:42:30errata-portaria-n0-785-de-23-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação para o mês de junho ao servidor.2026-06-26 08:42:302026-06-26 08:42:30