2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4625262416600110734653PORTARIA N° 936 DE 24 DE JULHO DE 202693632026-07-24 08:47:292026-07-24 08:47:29portaria-n0-936-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:47:292026-07-28 08:47:2934654PORTARIA N° 936 DE 24 DE JULHO DE 2026936232026-07-24 08:48:342026-07-24 08:48:34portaria-n0-936-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:48:342026-07-28 08:48:3434651PORTARIA N° 935 DE 24 DE JULHO DE 202693532026-07-24 08:45:402026-07-24 08:45:40portaria-n0-935-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:45:402026-07-28 08:45:4034652PORTARIA N° 935 DE 24 DE JULHO DE 2026935232026-07-24 08:46:442026-07-24 08:46:44portaria-n0-935-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:46:442026-07-28 08:46:4434648PORTARIA N° 933 DE 24 DE JULHO DE 202693332026-07-24 08:41:292026-07-24 08:41:29portaria-n0-933-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:41:292026-07-28 08:41:2934649PORTARIA N° 933 DE 24 DE JULHO DE 2026933232026-07-24 08:42:202026-07-24 08:42:20portaria-n0-933-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:42:202026-07-28 08:42:2034647PORTARIA N° 932 DE 24 DE JULHO DE 202693232026-07-24 08:34:532026-07-24 08:34:53portaria-n0-932-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:34:532026-07-28 08:34:5334650PORTARIA N° 932 DE 24 DE JULHO DE 2026932232026-07-24 08:44:522026-07-24 08:44:52portaria-n0-932-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:44:522026-07-28 08:44:5234645PORTARIA N° 931 DE 24 DE JULHO DE 202693132026-07-24 08:32:492026-07-24 08:32:49portaria-n0-931-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:32:492026-07-28 08:32:4934646PORTARIA N° 931 DE 24 DE JULHO DE 2026931232026-07-24 08:33:312026-07-24 08:33:31portaria-n0-931-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:33:312026-07-28 08:33:3134657PORTARIA SMTT Nº 065.2026 DE 24 DE JULHO DE 202665262026-07-24 08:56:062026-07-24 08:56:06portaria-smtt-no-065-2026-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:56:062026-07-28 08:56:0634658PORTARIA SMTT Nº 065.2026 DE 24 DE JULHO DE 202665252026-07-24 08:58:022026-07-24 08:58:02portaria-smtt-no-065-2026-de-24-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-28 08:58:022026-07-28 08:58:0234925Decreto nº 250/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 411.387,84 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.250152026-07-24 11:26:47decreto-no-250-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-411-387-84-quatrocentos-e-onze-mil-e-trezentos-e-oitenta-e-sete-reais-e-oitenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-25 11:26:472026-08-25 11:26:4734926Decreto nº 249/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.249152026-07-24 11:28:42decreto-no-249-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-280-000-00-duzentos-e-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-25 11:28:422026-08-25 11:28:4234643PORTARIA N° 930 DE 23 DE JULHO DE 202693032026-07-23 12:26:492026-07-23 12:26:49portaria-n0-930-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 12:24:002026-07-24 12:26:49