2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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autorização da concessão patrocinada referente aos serviços públicos de resíduos sólidos conceituados no art. 3º, I da Lei Federal nº 11.445/200757152026-02-20 09:57:06decreto-no-057-2026-ato-de-justificacao-e-autorizacao-da-concessao-patrocinada-referente-aos-servicos-publicos-de-residuos-solidos-conceituados-no-art-3o-i-da-lei-federal-no-11-445-20072026-03-27 09:56:502026-03-27 09:57:0633188PORTARIA Nº 241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202624132026-02-20 10:05:082026-02-20 10:05:08portaria-no-241-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:05:082026-02-23 10:05:0833189PORTARIA Nº 241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026241232026-02-20 10:08:032026-02-20 10:08:03portaria-no-241-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:08:032026-02-23 10:08:03