2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4625325425215159101129558PORTARIA N° 208 DE 31 DE JANEIRO DE 202520832025-01-31 08:13:112025-01-31 08:13:11portaria-n0-208-de-31-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-03 08:13:112025-02-03 08:13:1132431PORTARIA Nº 1583 DE 31 DE OUTUBRO DE 20251583232025-01-31 08:43:292025-10-31 08:43:29portaria-no-1583-de-31-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-03 08:43:292025-11-03 08:43:2929679Decreto nº 031/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.31152025-01-29 19:36:43decreto-no-031-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-69-000-00-sessenta-e-nove-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-11 19:36:432025-02-11 19:36:4329810PORTARIA Nº 207 DE 29 DE JANEIRO DE 2025207232025-01-29 09:11:372025-01-29 09:11:37portaria-no-207-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:11:372025-02-17 09:11:3729557PORTARIA N° 207 DE 29 DE JANEIRO DE 202520732025-01-29 08:08:482025-01-29 08:08:48portaria-n0-207-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-03 08:08:482025-02-03 08:08:4829809PORTARIA Nº 206 DE 29 DE JANEIRO DE 2025206232025-01-29 09:10:332025-01-29 09:10:33portaria-no-206-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:10:332025-02-17 09:10:3329556PORTARIA N° 206 DE 29 DE JANEIRO DE 202520632025-01-29 08:07:452025-01-29 08:07:45portaria-n0-206-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-03 08:07:452025-02-03 08:07:4529808PORTARIA Nº 205 DE 29 DE JANEIRO DE 2025205232025-01-29 09:09:232025-01-29 09:09:23portaria-no-205-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:09:232025-02-17 09:09:2329555PORTARIA N° 205 DE 29 DE JANEIRO DE 202520532025-01-29 08:06:242025-01-29 08:06:24portaria-n0-205-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-03 08:06:242025-02-03 08:06:2429807PORTARIA Nº 204 DE 29 DE JANEIRO DE 2025204232025-01-29 09:08:172025-01-29 09:08:17portaria-no-204-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:08:172025-02-17 09:08:1729554PORTARIA N° 204 DE 29 DE JANEIRO DE 202520432025-01-29 08:05:092025-01-29 08:05:09portaria-n0-204-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-03 08:05:092025-02-03 08:05:0929806PORTARIA Nº 203 DE 29 DE JANEIRO DE 2025203232025-01-29 09:07:102025-01-29 09:07:10portaria-no-203-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-17 09:07:102025-02-17 09:07:1029553PORTARIA N° 203 DE 29 DE JANEIRO DE 202520332025-01-29 08:02:492025-01-29 08:02:49portaria-n0-203-de-29-de-janeiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-03 08:02:492025-02-03 08:02:4929676Decreto nº 030/2025 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Itabaiana e dá outras providências.30152025-01-28 19:05:10decreto-no-030-2025-nomeia-os-membros-da-junta-administrativa-de-recursos-de-infracoes-jari-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-02-11 19:05:102025-02-11 19:05:1029678Decreto nº 029/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências.29152025-01-28 19:34:56decreto-no-029-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-214-000-00-duzentos-e-quatorze-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-11 19:34:562025-02-11 19:34:56