2026-08-03T18:28:57-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4626272516293108734369PORTARIA N° 784 DE 23 DE JUNHO DE 202678432026-06-23 08:50:172026-06-23 08:50:17portaria-n0-784-de-23-de-junho-de-2026Concede Readaptação de função e dá outras providências correlatas.  2026-06-25 08:50:172026-06-25 08:50:1734368PORTARIA N° 783 DE 23 DE JUNHO DE 202678332026-06-23 08:48:452026-06-23 08:48:45portaria-n0-783-de-23-de-junho-de-2026Concede Readaptação de função e dá outras providências correlatas.2026-06-25 08:48:452026-06-25 08:48:4534367PORTARIA N° 782 DE 23 DE JUNHO DE 202678232026-06-23 08:46:072026-06-23 08:46:07portaria-n0-782-de-23-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-25 08:46:072026-06-25 08:46:0734370PORTARIA N° 782 DE 23 DE JUNHO DE 2026782232026-06-23 08:52:022026-06-23 08:52:02portaria-n0-782-de-23-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-25 08:52:022026-06-25 08:52:0234365PORTARIA N° 781 DE 23 DE JUNHO DE 202678132026-06-23 08:45:122026-06-23 08:45:12portaria-n0-781-de-23-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-25 08:43:132026-06-25 08:45:1234366PORTARIA N° 781 DE 23 DE JUNHO DE 2026781232026-06-23 08:51:002026-06-23 08:51:00portaria-n0-781-de-23-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-25 08:44:292026-06-25 08:51:0034672Decreto nº 202/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.358.503,17 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências.202152026-06-23 15:57:02decreto-no-202-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-358-503-17-um-milhao-e-trezentos-e-cinquenta-e-oito-mil-e-quinhentos-e-tres-reais-e-dezessete-centavos-e-da-outras-providencias2026-07-29 15:57:022026-07-29 15:57:0234671Decreto nº 201/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.353,61 (ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.201152026-06-23 15:55:36decreto-no-201-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-11-353-61-onze-mil-e-trezentos-e-cinquenta-e-tres-reais-e-sessenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2026-07-29 15:55:362026-07-29 15:55:3634362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:3634361PORTARIA N° 779 DE 22 DE JUNHO DE 202677932026-06-22 10:11:512026-06-22 10:11:51portaria-n0-779-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:11:292026-06-23 10:11:5134360PORTARIA N° 778 DE 22 DE JUNHO DE 202677832026-06-22 10:04:512026-06-22 10:04:51portaria-n0-778-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:04:512026-06-23 10:04:5134359PORTARIA N° 777 DE 22 DE JUNHO DE 202677732026-06-22 10:00:362026-06-22 10:00:36portaria-n0-777-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:00:362026-06-23 10:00:3634358PORTARIA N° 776 DE 22 DE JUNHO DE 202677632026-06-22 09:59:122026-06-22 09:59:12portaria-n0-776-de-22-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-06-23 09:59:122026-06-23 09:59:1234357PORTARIA N° 775 DE 22 DE JUNHO DE 202677532026-06-22 09:58:042026-06-22 09:58:04portaria-n0-775-de-22-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-06-23 09:58:042026-06-23 09:58:0434356PORTARIA N° 774 DE 22 DE JUNHO DE 202677432026-06-22 09:56:422026-06-22 09:56:42portaria-n0-774-de-22-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-06-23 09:56:422026-06-23 09:56:42