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- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
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- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
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- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
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263264262158651058- 30472Lei nº 2.842/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Paulo Cesar dos Santos - Paulo Cesar Marceneiro)2842172025-03-26 15:37:04lei-no-2-842-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-paulo-cesar-dos-santos-paulo-cesar-marceneiro2025-04-24 15:37:042025-04-24 15:37:04
- 30398Lei nº 2.841/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão da Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2841172025-03-26 10:09:45lei-no-2-841-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-do-3o-batalhao-da-policia-militar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:09:452025-04-16 10:09:45
- 30397Lei nº 2.840/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências2840172025-03-26 10:06:52lei-no-2-840-2025-reconhece-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-a-procissao-em-honra-a-nossa-senhora-da-imaculada-conceicao-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:06:522025-04-16 10:06:52
- 30396Lei nº 2.839/2025 - Institui a Semana Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, no Município de Itabaiana e dá outras providências.2839172025-03-26 10:03:30lei-no-2-839-2025-institui-a-semana-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:03:302025-04-16 10:03:30
- 30471Lei nº 2.838/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lindinalva do Nascimento)2838172025-03-26 15:32:27lei-no-2-838-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-travessa-maria-lindinalva-do-nascimento2025-04-24 15:32:272025-04-24 15:32:27
- 30395Lei nº 2.837/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2837172025-03-26 10:01:22lei-no-2-837-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-santa-dulce-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:01:222025-04-16 10:01:22
- 30394Lei nº 2.836/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências2836172025-03-26 09:57:02lei-no-2-836-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:57:022025-04-16 09:57:02
- 30393Lei nº 2.835/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino de Itabaiana/SE e dá outras providências.2835172025-03-26 09:53:52lei-no-2-835-2025-estabelece-a-promocao-de-acoes-que-visem-a-valorizacao-das-mulheres-e-a-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-pela-rede-municipal-de-ensino-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:53:522025-04-16 09:53:52
- 30392Lei nº 2.834/2025 - Institui o Projeto Caravana da Melhor Idade em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho Violeta, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.2834172025-03-26 09:50:10lei-no-2-834-2025-institui-o-projeto-caravana-da-melhor-idade-em-alusao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa-denominado-junho-violeta-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:50:102025-04-16 09:50:10
- 30391Lei nº 2.833/2025 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2833172025-03-26 09:44:48lei-no-2-833-2025-institui-a-politica-de-prevencao-e-combate-ao-cancer-de-ovario-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:44:482025-04-16 09:44:48
- 30390Lei nº 2.832/2025 - Institui a Campanha de Combate à Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2832172025-03-26 09:42:21lei-no-2-832-2025-institui-a-campanha-de-combate-a-prevencao-de-doencas-renais-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:42:212025-04-16 09:42:21
- 30389Lei nº 2.831/2025 - Dispõe sobre programa cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana-SE e dá outras providências.2831172025-03-26 21:10:51lei-no-2-831-2025-dispoe-sobre-programa-cidadania-nas-escolas-da-rede-publica-de-ensino-municipal-da-cidade-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:39:462025-04-29 21:10:51
- 30388Lei nº 2.830/2025 - Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município, na forma que menciona.2830172025-03-26 09:36:49lei-no-2-830-2025-dispoe-sobre-o-direito-do-cidadao-de-receber-as-notificacoes-de-multas-de-transito-constante-do-codigo-de-transito-brasileiro-pelo-celular-aplicadas-pelo-municipio-na-forma-que-menciona2025-04-16 09:36:492025-04-16 09:36:49
- 30387Lei nº 2.829/2025 - Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências2829172025-03-26 09:33:44lei-no-2-829-2025-institui-beneficio-de-meia-entrada-para-mulheres-em-eventos-esportivos-realizados-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:33:442025-04-16 09:33:44
- 30386Lei nº 2.828/2025 - Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.2828172025-03-26 21:07:11lei-no-2-828-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-premiacao-aluno-nota-10-nas-escolas-de-ensino-fundamental-ii-da-rede-publica-de-ensino-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:28:472025-04-29 21:07:11