2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4626726826616324108930804Decreto nº 141/2025 - Nomeia a Comissão Central do Processo de Gestão Democrática para escolha da Equipe Diretiva da(s) Escola(s) da Rede Pública Municipal e dá outras providências141152025-05-12 07:38:16decreto-no-141-2025-nomeia-a-comissao-central-do-processo-de-gestao-democratica-para-escolha-da-equipe-diretiva-da-s-escola-s-da-rede-publica-municipal-e-da-outras-providencias2025-05-23 07:38:162025-05-23 07:38:1630801Decreto nº 140/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.787,00 (SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências.140152025-05-12 07:27:32decreto-no-140-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-787-00-sete-mil-e-setecentos-e-oitenta-e-sete-reais-e-da-outras-providencias2025-05-23 07:27:322025-05-23 07:27:3230802Decreto nº 139/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.054.154,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências139152025-05-12 08:36:17decreto-no-139-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-054-154-00-dois-milhoes-e-cinquenta-e-quatro-mil-e-cento-e-cinquenta-e-quatro-reais-e-da-outras-providencias2025-05-23 07:32:412025-05-29 08:36:1730677Lei nº 2.343/2020 - Dispõe sobre nome de Rua em povoado em nosso Município e dá outras providências (Josefa Cruz dos Santos)2343172025-05-11 22:18:02lei-no-2-343-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-em-povoado-em-nosso-municipio-e-da-outras-providencias-josefa-cruz-dos-santos2025-05-11 22:16:532025-05-11 22:18:0230694ERRATA PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 202558432025-05-09 08:19:582025-05-09 08:19:58errata-portaria-no-584-de-11-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-12 08:19:582025-05-12 08:19:5830695ERRATA PORTARIA Nº 584 DE 11 DE ABRIL DE 2025584232025-05-09 08:22:192025-05-09 08:22:19errata-portaria-no-584-de-11-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-12 08:22:192025-05-12 08:22:1930813Lei nº 2.862/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2862172025-05-09 08:55:13lei-no-2-862-2025-estabelece-a-obrigatoriedade-da-doacao-regular-de-sangue-como-criterio-de-desempate-em-concursos-publicos-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-05-23 08:55:132025-05-23 08:55:1330697PORTARIA Nº 173 DE 09 DE MAIO DE 2025173232025-05-09 08:25:262025-05-09 08:25:26portaria-no-173-de-09-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-12 08:25:262025-05-12 08:25:2630696PORTARIA Nº 172 DE 09 DE MAIO DE 2025172232025-05-09 08:23:442025-05-09 08:23:44portaria-no-172-de-09-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-12 08:23:442025-05-12 08:23:4430645PORTARIA Nº 712 DE 08 DE MAIO DE 202571232025-05-08 08:41:352025-05-08 08:41:35portaria-no-712-de-08-de-maio-de-2025Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-05-09 08:41:352025-05-09 08:41:3530644PORTARIA Nº 711 DE 08 DE MAIO DE 202571132025-05-08 08:39:442025-05-08 08:39:44portaria-no-711-de-08-de-maio-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-05-09 08:39:442025-05-09 08:39:4430643ERRATA PORTARIA Nº 681 DE 08 DE MAIO DE 202568132025-05-08 08:50:532025-05-08 08:50:53errata-portaria-no-681-de-08-de-maio-de-2025Nomeia Assessores Especiais.2025-05-09 08:37:532025-05-09 08:50:5330642PORTARIA SMTT Nº 032.2025 DE 08 DE MAIO DE 202532252025-05-08 08:32:212025-05-08 08:32:21portaria-smtt-no-032-2025-de-08-de-maio-de-2025Estabelece a reorientação de trânsito durante o dia 10 de maio 2025.2025-05-09 08:32:212025-05-09 08:32:2130650PORTARIA Nº 171 DE 08 DE MAIO DE 2025171232025-05-08 08:47:152025-05-08 08:47:15portaria-no-171-de-08-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-09 08:47:152025-05-09 08:47:1530649PORTARIA Nº 170 DE 08 DE MAIO DE 2025170232025-05-08 08:46:302025-05-08 08:46:30portaria-no-170-de-08-de-maio-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-05-09 08:46:302025-05-09 08:46:30