2026-08-03T18:28:57-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627282616293108734355PORTARIA N° 773 DE 22 DE JUNHO DE 202677332026-06-22 09:53:212026-06-22 09:53:21portaria-n0-773-de-22-de-junho-de-2026Torna sem efeito a nomeação de Assessor Especial IV e dá outras providências.2026-06-23 09:53:212026-06-23 09:53:2134353PORTARIA N° 772 DE 22 DE JUNHO DE 202677232026-06-22 09:49:342026-06-22 09:49:34portaria-n0-772-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-23 09:49:342026-06-23 09:49:3434354PORTARIA N° 772 DE 22 DE JUNHO DE 2026772232026-06-22 09:50:402026-06-22 09:50:40portaria-n0-772-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-23 09:50:402026-06-23 09:50:4034363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834670Decreto nº 200/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.200152026-06-22 08:19:23decreto-no-200-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-50-000-00-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-29 15:53:522026-07-31 08:19:2334669Decreto nº 199/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.935.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.199152026-06-22 15:50:35decreto-no-199-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-935-000-00-um-milhao-e-novecentos-e-trinta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-29 15:50:352026-07-29 15:50:3534351PORTARIA N° 771 DE 19 DE JUNHO DE 202677132026-06-19 08:50:362026-06-19 08:50:36portaria-n0-771-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-22 08:50:362026-06-22 08:50:3634352PORTARIA N° 771 DE 19 DE JUNHO DE 2026771232026-06-19 08:51:292026-06-19 08:51:29portaria-n0-771-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-22 08:51:292026-06-22 08:51:2934349PORTARIA N° 770 DE 19 DE JUNHO DE 202677032026-06-19 08:48:122026-06-19 08:48:12portaria-n0-770-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-22 08:48:122026-06-22 08:48:1234350PORTARIA N° 770 DE 19 DE JUNHO DE 2026770232026-06-19 08:49:322026-06-19 08:49:32portaria-n0-770-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-22 08:49:322026-06-22 08:49:3234347PORTARIA N° 769 DE 19 DE JUNHO DE 202676932026-06-19 08:44:492026-06-19 08:44:49portaria-n0-769-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-22 08:44:492026-06-22 08:44:4934348PORTARIA N° 769 DE 19 DE JUNHO DE 2026769232026-06-19 08:46:062026-06-19 08:46:06portaria-n0-769-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-22 08:46:062026-06-22 08:46:0634345PORTARIA N° 768 DE 19 DE JUNHO DE 202676832026-06-19 08:42:082026-06-19 08:42:08portaria-n0-768-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-22 08:42:082026-06-22 08:42:0834346PORTARIA N° 768 DE 19 DE JUNHO DE 2026768232026-06-19 08:43:392026-06-19 08:43:39portaria-n0-768-de-19-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-22 08:43:392026-06-22 08:43:39