2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627282615123100933177PORTARIA Nº 235 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202623532026-02-19 09:03:282026-02-19 09:03:28portaria-no-235-de-19-de-fevereiro-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-02-20 09:03:282026-02-20 09:03:2833176PORTARIA Nº 234 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202623432026-02-19 09:01:582026-02-19 09:01:58portaria-no-234-de-19-de-fevereiro-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-02-20 09:01:582026-02-20 09:01:5833173PORTARIA Nº 233 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202623332026-02-19 08:43:182026-02-19 08:43:18portaria-no-233-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:43:182026-02-20 08:43:1833174PORTARIA Nº 233 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202623332026-02-19 11:28:582026-02-19 11:28:58portaria-no-233-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:44:512026-02-24 11:28:5833175PORTARIA Nº 233 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026233232026-02-19 08:46:412026-02-19 08:46:41portaria-no-233-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:46:412026-02-20 08:46:4133171PORTARIA Nº 232 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202623232026-02-19 08:40:252026-02-19 08:40:25portaria-no-232-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:40:252026-02-20 08:40:2533172PORTARIA Nº 232 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026232232026-02-19 08:41:402026-02-19 08:41:40portaria-no-232-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:41:402026-02-20 08:41:4033169PORTARIA Nº 231 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202623132026-02-19 08:38:102026-02-19 08:38:10portaria-no-231-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:38:102026-02-20 08:38:1033170PORTARIA Nº 231 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026231232026-02-19 08:39:152026-02-19 08:39:15portaria-no-231-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:39:152026-02-20 08:39:1533168PORTARIA Nº 230 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202623032026-02-19 08:36:192026-02-19 08:36:19portaria-no-230-de-19-de-fevereiro-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-02-20 08:36:192026-02-20 08:36:1933167PORTARIA Nº 229 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202622932026-02-19 08:36:392026-02-19 08:36:39portaria-no-229-de-19-de-fevereiro-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-02-20 08:35:032026-02-20 08:36:3933166PORTARIA Nº 228 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202622832026-02-19 08:36:542026-02-19 08:36:54portaria-no-228-de-19-de-fevereiro-de-2026Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-02-20 08:31:552026-02-20 08:36:5433428Decreto nº 052/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 380.509,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS E NOVE REAIS ) e dá outras providências.52152026-02-17 09:23:56decreto-no-052-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-380-509-00-trezentos-e-oitenta-mil-e-quinhentos-e-nove-reais-e-da-outras-providencias2026-03-27 09:23:562026-03-27 09:23:5633328Decreto nº 051/2026 - Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 507/2025 que estabelece os dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.51152026-02-13 12:29:01decreto-no-051-2026-altera-o-inciso-vi-do-art-1o-do-decreto-no-507-2025-que-estabelece-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-03-11 12:29:012026-03-11 12:29:0133164PORTARIA Nº 227 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202622732026-02-13 09:00:492026-02-13 09:00:49portaria-no-227-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 09:00:492026-02-19 09:00:49