2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627227327115159101129260PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025332025-01-02 08:51:142025-01-02 08:51:14portaria-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025Nomeia Secretário da Cultura e dá outras providências correlatas.2025-01-03 08:44:232025-01-03 08:51:1429259PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025232025-01-02 08:50:162025-01-02 08:50:16portaria-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025Nomeia Controlador (a) Geral e dá outras providências correlatas.2025-01-03 08:39:592025-01-03 08:50:1629403Decreto nº 002/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.003.253,91 (QUARENTA E CINCO MILHÕES E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.2152025-01-02 12:17:39decreto-no-002-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-45-003-253-91-quarenta-e-cinco-milhoes-e-tres-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-tres-reais-e-noventa-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-13 12:17:392025-01-13 12:17:3929271PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 20251332025-01-02 09:27:272025-01-02 09:27:27portaria-no-013-de-02-de-janeiro-de-2025 Nomeia Secretário da Fazenda e dá outras providências correlatas.2025-01-03 09:27:272025-01-03 09:27:2729270PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 20251232025-01-02 09:26:022025-01-02 09:26:02portaria-no-012-de-02-de-janeiro-de-2025Nomeia Secretário (a) do Desenvolvimento Social e dá outras providências correlatas.2025-01-03 09:26:022025-01-03 09:26:0229269PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 20251132025-01-02 09:17:572025-01-02 09:17:57portaria-no-011-de-02-de-janeiro-de-2025Nomeia Secretário (a) Geral do Governo e dá outras providências correlatas.2025-01-03 09:17:572025-01-03 09:17:5729267PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 20251032025-01-02 09:01:032025-01-02 09:01:03portaria-no-010-de-02-de-janeiro-de-2025 Nomeia Superintendente Municipal Interino de Trânsito e Transporte e dá outras providências correlatas.2025-01-03 09:01:032025-01-03 09:01:0329258PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025132025-01-02 08:45:232025-01-02 08:45:23portaria-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025Nomeia Secretário da Administração e Planejamento e dá outras providências.2025-01-03 08:33:392025-01-03 08:45:2329665Decreto nº 001/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.807.097,20 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.1152025-01-02 11:55:02decreto-no-001-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-6-807-097-20-seis-milhoes-e-oitocentos-e-sete-mil-e-noventa-e-sete-reais-e-vinte-centavos-e-da-outras-providencias2025-02-11 11:55:022025-02-11 11:55:0229656Decreto nº 421/2024 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe421152024-12-31 11:18:31decreto-no-421-2024-exonera-ocupantes-de-cargos-em-comissao-rescinde-contratos-de-trabalho-destitui-servidores-efetivos-dos-cargos-em-comissao-determinando-seus-retornos-ao-cargo-publico-de-origem-revoga-as-funcoes-gratificadas-e-as-verbas-de-representaca2025-02-11 11:18:312025-02-11 11:18:3129662Decreto nº 420/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465.227,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.420152024-12-31 11:37:12decreto-no-420-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-465-227-60-quatrocentos-e-sessenta-e-cinco-mil-e-duzentos-e-vinte-e-sete-reais-e-sessenta-centavos-e-da-outras-providencias2025-02-11 11:37:122025-02-11 11:37:1229397Decreto nº 419/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.419152024-12-31 11:10:21decreto-no-419-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-160-000-00-cento-e-sessenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-01-13 11:10:212025-01-13 11:10:2129257PORTARIA N° 1949 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024194932024-12-31 08:15:222024-12-31 08:15:22portaria-n0-1949-de-31-de-dezembro-de-2024Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2025-01-02 08:15:222025-01-02 08:15:2229256PORTARIA N° 1948 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024194832024-12-31 08:16:162024-12-31 08:16:16portaria-n0-1948-de-31-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-02 08:06:432025-01-02 08:16:1629661Decreto nº 418/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.416.876,77 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.418152024-12-30 11:35:32decreto-no-418-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-416-876-77-tres-milhoes-e-quatrocentos-e-dezesseis-mil-e-oitocentos-e-setenta-e-seis-reais-e-setenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2025-02-11 11:35:322025-02-11 11:35:32